249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 HO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348210-68.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERE DIPAMELA SIMOES QUIRINO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201203482102 DESPACHO CIENTE DO COMPROVANTE DE ENDEREC O COLACIONADO AOS AUTOS PELA REEDUCANDA AS FLS. 269/270. CIENTE D A CERTID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 79), EM RELACAO A QUAL AS RAZOES SERAO APRESENTADAS NO E. TRIBUNA L DE JUSTICA CONFORME PLEITEADO PELO ADVOGADO. DO MESMO MODO, REC EBO A APELACAO DE THIAGO MACEDO LOPES A 784, CONCEDENDO-LHE VISTA , APOS O PRAZO MINISTERIAL, A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZOES A APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO E SUAS RAZOES RECUR SAIS. EM SEQUENCIA, DE-SE NOVA VISTA DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201701466389 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA INCL UIU OS DENUNCIADOS THIAGO RAIMUNDO SIQUEIRA E ITALO DANIEL POLICA RPO SEM, CONTUDO, MENCIONAR O DENUNCIADO ITALO DANIEL POLICARPO N A PARTE DISPOSITIVA DA REFERIDA PECA, DE-SE NOVAS VISTAS DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONFIRMAR SE DESEJA, OU NAO, INCLUIR O INDICIADO ITALO DANIEL POLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 35028 GO - LAISA GABRIELA MARTIN FERREIRA LEAL DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA MANIFEST AçãO NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANAPOLIS, 06 DE SETEMBRO DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANAPOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 428312-86.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMILLY KATHLYN SILVA CIPRIANO ACUSADO : HELIO CIPRIANO NETO ADV ACUS : 30060 GO - LARISSA COUTINHO BUENO MISSENO DESPACHO : A UT O S : 201404283123 ACUSADO : HELIO CIPRIANO NETO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 147, AGUARDE-SE NESTA ESCRIVANIA O EXA ME PSICOLOGICO SOLICITANDO PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUS TIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ILVA, JUIZA DE DIREITO, COMIGO, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS ABAIXO A SSINADO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. CLAU DIA MARIA ROJAS DE CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA, BEM COMO DO ACUSADO LEANDRO ROSA DE DEUS , ACOMPANHADO DE SEU DEF ENSOR NOMEADO PARA O ATO , DR. LUCIO ANDRE DE ARAUJO SILVA (OAB/G O N 35.784) . APOS, OS PRESENTES FORAM ADVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O E DETERMINANDO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA OBTENCAO DE BENEFI CIO PRISIONAL DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA 17/12/2016, EXCE TO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTACAO DA PE NA. B) REVOGO 1/3 (UM TERCO) DO TEMPO REMIDO ATE A DATA DA PRATIC A DA FALTA GRAVE (17/12/2016), TENDO EM VISTA A COMPROVACAO DA ME SMA. C) DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ROVAS ROBUSTAS QUE IMPLIQUEM A ABSOLVICAO SUMARIA CONSOANTE O ART IGO 415 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FORMA, COMO O DEFENSOR DO ACUSADO NAO COMPROVOU DE MANEIRA INEQUIVOCA A OCORRENCIA DE A LGUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 415 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL), IMPRESCINDIVEL O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE AS