249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 265441-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERDESON RODRIGO NEVES SANTOS VITIMA : JOAO CARLOS OLIVEIRA PAULINO ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201702654413 DESPACHO CONFORME CERTIDAO ACOSTADA A F. R ETRO, O DEFENSOR DO ACUSADO NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, M ESMO SENDO DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXER CICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, V EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 23 / 11 / 2017 AS 14 : 30 HORAS, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ATO CONTINUO, FOI DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO QUE REQUEREU A JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS EM 04 (QUATRO) LAUDAS DIGITADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO JUIZ. NA SEQUENCIA, FO I DADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO ACUSADO QUE, DE IGUAL FORMA, PRET EOU PELA JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS EM 04 (QUATRO) LAUDAS DIGI TADAS E DOCUMENTOS, O QUE FOI DEFERIDO PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANIO ERMELIANO PUREZA VITIMA : DEBORA GOMES DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE JANIO ERMELIANO PUREZA QUALIFICADOS. CITE-S E O ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELO QUEIROZ VILELA ADV IND : 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 363869-58.2016.8.09.0006 : 2013 : ACAO PENAL : O ESTADO TARCISIO LUIZ LAGARES ACUSADO : KLEBER SOUSA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 VISTA AS PARTES PELO PRAZO DE 48 HORAS . NADA MAIS HAVENDO, DETER MINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ (ANA L IVIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGITEI. SAMUEL JOAO MARTINS VINICIU S DE CASTRO BORGES JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADO: ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RO TEOR DA SENTENCA. EM TEMPO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 148, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRI DO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. APOS, V OLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONASTAN DA SILVA SOUSA IVANOR MATSUOKA AVELAR VITIMA : HEBER SAMUA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201202031484 AUTOS: 344/12 DESPACHO DEFIRO O S PEDIDOS FORMULADOS PELO PARQUET AS FLS. 205 E PELA DEFESA AS FL S. 206. APOS O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 . ITUMBIARA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367692-59.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1488 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY RICARDO PEREIRA ALVES VITIMA : IRISNALVA ALVES MOREIRA DESPACHO : POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJE