309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E P LAUSIBILIDADE PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CARLOS ALBERTO DE JESUS FRANCA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO NOMEADO DR . JOSE DOMINGOS PEREIRA (OAB/GO 45.883), NOS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 O-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS (ARTIGO 59 DO CP) F IXO-A EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA-MULTA EM 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE A SITUACAO ECONOMICA DEFICITARIA DO REU, RESSALTANDO AINDA QUE A ESSA PENA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. NOS TERMOS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 2014.0312.8353 DESPACHO DESIGNO O DIA, 15 DE OUTUBRO, AS 16:20 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA INDICADA A FL. 03. OFICIE -SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA O ATO P ROCESSUAL. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, VIA DIARIO DA JUST ICA, SE FOR O CASO. GOIATUBA, 03 DE SET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOS TO NO ARTIGO 399, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A VITIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. REQUISITE-SE, CASO NECESSAR IO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA COM PRAZO DE TRINTA D IAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A INEXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA O U DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 311277-38.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLITHON SALES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201603112779 D E C I S A O PRESENTES OS REQUISITOS FORMAI S DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENAL, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIANTE DOS INDICIOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 04/05/2017, A S 15:00 HORAS. INTIME-SE/ REQUISITE-SE O ACUSADO NA UNIDADE PRISI ONAL DESTA COMARCA. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. GOIAS, 14 DE MARCO DE 2017. ALESSANDRA G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DVOGADO CONSTITUIDO OU, INFORME A IMPOSSIBILIDADE, CASO NAO TENHA CONDICOES PARA ARCAR COM HONORARIOS ADVOCATICIOS, A FIM DE QUE L HE SEJA NOMEADO DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. GOIAS-GO, 07/04/2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 2 NR. PROTOCOLO : 94817-73.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III VITIMA ADV ACUS DESPACHO SOLICITO NO PRAZO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 JOSE DE BRITO PAULO CESAR DE CAMPOS : PAULO CESAR DE CAMPOS ANAJARINO GARCIA JUNIOR WANDERLEY KOCH : 18201 GO - ADRIANO KENNEN DE BARROS 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO : A VOSSA SENHORIA A DEVOLUCAO DESTES AUTOS A ESCRIVANIA LEGAL DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC