Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 STEMUNHAL ANTE O RISCO DE PERECIMENTO. CONSIDERANDO A POSSIBILIDA DE DE PERDIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL PELO DECURSO DO TEMPO, BEM COMO EM NOME DA EFETIVIDADE DO PROCESSO, BEM AINDA O FATO QUE A P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E IMINENTE, DETERMINO A P RODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, PARA TANTO DESIGNO O DIA 21/02/2016, AS 13:30 HORAS. INTIME-SE PES

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FVG VITIMA : KMAF ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, EIS QUE AUSENTES QUAISQ UER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROC ESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTE

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NCIADO FOI NOTIFICADO A APRESENTAR DEFESA PREVIA, SENDO ESTA JU N TADA AOS AUTOS (FLS 57/63) SUCINTO RELATORIO COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENV OLVI MENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM ASSIM AS CO NDI COES DA ACAO, NO QUE TANGE A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESS UA IS, INTERESSE DE AGIR E POSSIBILIDADE JU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 238854-65.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUILHERME AUGUSTO SANTOS LEAL ACUSADO : THIAGO GARCIA LIMA ADV ACUS : 46360 GO - OTAVIO MARTINS MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702388543 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 88, N OMEIO DR. OTAVIO MARTINS MAGALHAES OAB/GO N 46.360 (TELEFONE N 62 - 984645423), COMO DEFENSOR DO ACUSA

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A DE PROVAS PARA O DIA 16.06.2015, AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE/REQ UISITE-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELO DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE O RESPECTIVO DEFENSOR, PESSOALMEN TE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. HIDROLANDIA, 12 DE MAIO DE 2015. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 477480-61.2011.8.09.0071 AUTOS NR. : 443 N

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADV ACUS : 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O FEITO SE ARRASTA DESDE O ANO DE 2 004 SEM FINALIZACAO E QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DETERMINOU O REGU LAR PROCESSAMENTO DO FEITO, ASSIM COMO NAO ESTANDO MANIFESTAMENTE PROVADAS CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABI

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 SENTENCIANDO NãO SEJA ELEITOR NESTA ZONA, PARA OS FINS DO ART 15, III DA CONSTITUIçãO FEDERAL; D) OFICIE-SE, TAMBéM, AO CONSELHO NACIONAL DE TRâNSITO (CONTRAN) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE GOIáS (DETRAN-GO), PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSáRIAS AO CUMPRIMENTO DA SANçãO CONSISTENTE NA SUSPENSãO OU PROIBIçãO DE SE OBTER A PERMISSãO O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1541 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000111-88.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO R. H. Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de ID 97307170, nomeio o Dr. Fernando César de Castro, OAB nº 42.640

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE PRISAO, DEVENDO SER CUMPRIDA COM A MAXIMA URGENCIA, SENDO QUE APOS O CUMPRIMENTO ESTE JUIZO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO. DEVERAO SER ENTREGUES COPIAS DA PRE SENTE DECISAO AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL ATUANTE NESTA COMARCA OU A OUTRA PESSOA EXPRESSAMENTE POR ELE AUTORIZADA, TUDO MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, PARA QUE PROVIDENCIE O C

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : : : : : 243425-81.2014.8.09.0065 459 ACAO PENAL SUPERMERCADO MATEUS JOAO PEDRO VIERIA DOS SANTOS TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO-SE QUE NA DATA DE 05/04/2016 SERA RE ALIZADA A INAUGURACAO DO CEJUSC CENTRO