309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 371 Juiz(a) Titular : MARIA TEREZA FARIAS FROTA Diretor(a) de Secretaria: LIDENIRA ALVES CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 194/2012 em: Vinte e um (21) de Maio de 2012 OAB CE/8721 Seq. 1 OAB Seq. 1) 51-94.2010.8.06.0138/0 - Tombo: 2922010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA REU.: JOSÉ OSTERNO NETO VITIMA.: LÚCIA DE FÁTIMA ALVES LEITÃO .”Pelo presente, fica V.Sa. inti
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 JUNHO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB . 4 NR. PROTOCOLO : 185517-95.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BENEDITO DAMIAO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 COLETIVIDADE ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201501731143 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE F OI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA, BEM COMO REALIZADO O EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA NO ACUSADO. AS SIM, ESTANDO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREVENTIVA, ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISãO PREVENTIVA DELE ADEMAIS, VEJO QUE O RéU Já TENTOU FORAGIR-SE TANTO QUANDO ESTEVE CUMPRINDO A PENA DE OUTRO PROCESSO, COMO NESTE, QUANDO ESTAVA PRESO NA DELEGACIA OUTROSSIM, O RéU ENCONTRA-SE PRESO ASSIM, MODIFIQUE A ESCRIVANIA NO SISTEMA O TIPO DE PRISãO EM D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 SEJAM OS AUTOS EM APENSO REMETIDOS À COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA /GO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, COM AS CAUTELAS E BAIXA DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 253004-21.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COPEL - COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO : MARIA DAS GRACAS MARTINS ADV REQTE : 91125 MG - LUCIANO JABER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 INDICIADO : PAULO CESAR ALVES FRANCO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A AUSENCIA DE DEMONSTRACAO MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE AT IPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJA PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 R PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 70723-73.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : G DESPACHO : A U T O S : 201800707236 A CUSADO: CARLOS ROBERTO PIRES SILVA E O UTRO APENSE-SE NOS AUTOS DE N 201800707457. A NAPOLI S , 0 3 DE O UTUBRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 S. CUMPRA-SE. GOIAS (GO), 6 DE OUTUBRO DE 2.015. ALESSANDRA GONTI JO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236152-95.2007.8.09.0065 ( 200702361520 ) AUTOS NR. : 3816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMILSON MACIEL CORDEIRO VITIMA : MILTON DUARTE DA COSTA ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS DESPACHO : ADEMAIS, O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOU VER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GO IAS-GO, 21/09/2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREIT O GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 421844-94.2012.8.09.0065 844 ACAO PENAL MARCOS DE JESUS SOUSA EDINA MARIA MORAES FONSECA JESSIKA NASCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RIPHISOLOM VILACI DE OLIVEIRA LUIZ DARIO GOMES RIBEIRO VITIMA : AUGUSTO DO ROSARIO TORRES ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201601414050 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H