Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se encontram presentes os requisitos elencados no art. 312, CPP, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa do acusado IVANILDO SOARES DE BRITO. 2. Intime-se. Dê-se ciência ao MPF. 3. No mais, aguarde-se a vinda do inquérito policial. São Paulo, 22 de janeiro de 2013.PAULA MANTOVANI AVELINOJuíza Federal Substituta Expediente Nº 5379 ACAO PENAL 0001184-04.2010.403.6181 (2010.61.81.001184-6) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA(SP146271 - JOAQUIM SOARES DOS SANTOS) Recebo a apelaç�

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TES E, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, C APUT, DO CPP, PARA O DIA 14/06/2016, AS 14:30

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 185 49 ADV: DJALMA AMARAL COSTA FILHO (OAB 7404/AL) - Processo 046.10.000050-4 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Eleotério Rocha da Silva e outros - INVDO: Manoel Inácio da Silva- Intime-se o(a) inventariante, por seu advogado, mediante carta de intimação, para que se manifeste sobre a declinação de competência no p

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : ELIANE LAUREANO DA SILVA ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROTOCOLO - 200903184529 S E N T E N C A TENDO EM VIST A O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, E DIANTE DO PARECER MIN ISTERIAL DE FL.213, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FAB IO DE LIMA

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DE RECLUSAO E EM 2532 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS) DIA S-MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUN HO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 457275-82.2014.8.09.0175 1387 ACAO PENAL ALLEX GOMES GERAIS SAUDE PUBLICA 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FI

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV IND : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404434229 ACUSADO: RAFAEL MAGALHAES SILVA NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MANEJADA PELO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DE RAFAEL MAGALHAES SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITO R IA COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 17108-93.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALDO DA SILVA SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A VITIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28/08/20 15. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 2 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MOR

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ACUSADO : DIVINO BOA VENTURA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA DESPACHO : DESPACHO DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINAR DENOTA-SE QUE NADA FOI A LEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. CONSIDERANDO QUE A VITIMA GOZA DA PROTECAO EMANADA PELA LEI N 13.431/17, AFIGURA-SE NECESSARIA A CISAO DA AU D