CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3408 incerto ou não sabido, fica ciente do despacho para apresentar resposta à acusação, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP, conforme decis�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4295 EDITAL INTIMAÇÃO- 15 DIAS INTIMO RÉU, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 920.214.845-72, brasileiro, solteiro, pintor, nascido no dia 13/03/1974, natural de Angical/BA, portador do RG sob n° 07.580.584-70 SSP/BA, inscrito no CPF 920.214.845-72, filho de Deodato Martins de Oliveira e de Hilda Soares de Oliveira, atualmente em local incerto ou não sabido, fica cien

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2782 Decido. Nos termos do art. 149 do CPP, “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.” No caso em tela, há indícios de que o acusado sofre de transtorno m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 967 para o dia 19 de maio de 2010. Cumpra-se o determinado nos itens 1, 2, 3 e 5, do determinado às fls. 210, dos presentes autos. Expeça-se o necessário. Int. Borb., d.s.” - Advogados: RODOLFO ARISTIDES LUIZ - OAB/SP nº.:240181; Processo nº.: 087.01.2009.001902-0/000000-000 - Controle nº.: 201/2009 - Partes:

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O RIPHILOSOM VILACI DE OLIVEIRA , COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU INFORME SE TEM IN TERESSE NA NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO PARA TANTO. CUMPRA-SE. GOI AS-GO, 25 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 07 NR. PROTOCOLO : 168680-62

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 68366-74.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : G ACUSADO : RSR ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : E STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROTOCOLO N: 2 0 1700683661 DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. DEVOLVO A ESCRIVAN IA PARA QUE SEJA REMETIDO AO JUIZO CORRETO 1 VARA. GOIAS, 20 DE S ETEMBRO DE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEI CAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS R EQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAI SQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PR OCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSEC

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 363860-34.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : AGNALDO BARBOSA VIEIRA MENDES ADV IND : 36311 GO - FERNANDO CESAR LEMES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201503638604 D E C I S A O PRESENTES OS REQUISITOS FORMAI S DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENAL, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO P

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 20 (VINTE) COMPRIMIDOS APREENDIDOS CONTINHAM A SUBSTANCIA DENOMI NADA MCPP OU 1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA), SUBSTANCIA QUE FOI INCL UIDA NA LISTA F2 DE SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS DE USO PROSCRITO NO TERRITORIO NACIONAL. A DEFESA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA E SUSCITO U EM SINTESE, QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO SE PREOCUPOU SEQUER EM INDICAR O DISPOSITIVO LEGAL QUE O ACUSADO S

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 430020-57.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FABRICIO KENNEDY DE ARAUJO VITIMA : FERNANDA CAETANO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A PRESENTE DEPRECATA. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TE STEMUNHAS GERCI DE MORAIS ARAUJO, ODAIR DE ARAUJO, BENEDITA DIVIN A DE CARVALHO E DA VITIMA FERNANDA CAETANO DA SILVA PARA O D