309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2569 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2020 Processo 0006286-48.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDERI BATISTA DA SILVA - Aus
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2683 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2020 Processo 0000165-36.2016.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.L.B. e outro - APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, EM DEZ DIAS. - ADV: VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1392 JUIZ(A) DE DIREITO ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA VICTORINO DA SILVA GASPARINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2016 Processo 0000019-24.2016.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.C. D.H.V.P. - Vistos.Tr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1681 de Saúde do Município de Caçapava-sp e outro - Vistos. Diante do decidido pela Superior Instância (fls. 217/222), intime-se a parte vencedora à requerer o início da fase de execução, apresentando o cálculo atualizado do débito, a teor do disposto no artigo 509, §2° do Código de Processo Civil, de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2018 Processo 0000197-55.2014.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.A.S.P. - Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial, a fim de revogar o benefício anteriormente concedido ao réu, determinando o regu
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 216 Processo 0001778-44.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIANE MARTINS DE JESUS - FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA - - VICTOR FAGUNDES PEREIRA - Narcisa Sant’ana de Lima - Vistos.Fls. 486/488: Recebo os recursos interpostos pelos réus.Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2576 Ruan Barbosa Silva. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Quanto à acusada Maria José, dispensada outras considerações em face da decisão de fls. 47/v e 48. Após o trânsito em julgado façam-se as comunicações pertinentes e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1861 RELAÇÃO Nº 0747/2019 Processo 0002940-62.2019.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0012329-19.2018.8.13.0473 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paraisópolis - MG) - Bruna Dias Lima e outros - Cumpra-se a carta precatória, servindo como mandado. Após, com as cautelas necess
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2920 Considerando que a natureza do pedido evidencia ser improvável a composição do litígio, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), nos termos da inicial, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 667 Processo 3000751-82.2013.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.R.S. - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Intime-se pessoalmente o(s) Defensor(es) nomeado(s) ao(s) sentenciados(s) Aguinaldo, conforme determinação de fls. 470. Decorrido o prazo para eventual interposição de r