Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2810 Vistos, etc. Fls. 104: Anote-se no sistema o nome do Defensor do acusado. Intime-se a Defesa para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias. - ADV: ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA GIUDICE (OAB 232582/SP) Processo 1500482-18.2019.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1603 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 Processo 0000582-62.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mecanismo de confirmação das declarações e de validação dos benefícios previstos no acordo de colaboração. IV - Neste sentido, ainda que sob a égide da Lei n. 9.807/1999, o Plenário do col. Supremo Tribunal Federal consignou que O sistema processual brasileiro não admite a oitiva de co-réu na qualidade de testemunha ou, mesmo, de informante, (...) Exceção aberta para o caso de co-réu colaborador ou delator, a chamada delação premiada, prevista na Lei 9.807/1999 (Sétimo Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1654 elementos constantes dos autos denotam que a motocicleta apreendida era usada costumeiramente no ilícito comércio, sendo empregada pelo réu para distribuir drogas no Distrito Industrial, decreto o perdimento do veículo em favor da União.Custas, na forma da lei, ressalvada sua exigibilidade, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1972 MENEZES - Vistos.1) Tendo em vista manifestação da defesa em fls. 407, reconsidero despacho de fls.402 da MM. Magistrada, uma vez que a defesa justificou seu silêncio em virtude de estar aguardando contato com o réu.2) Por entender que o feito encontra-se em ordem para julgamento de Sérgio Silva de Menezes, designo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1711 SANTANA - intime-se a defesa para ciência da realização da audiência Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) designada para o dia 14/08/2014 às 13:20h, neste juízo, em que lserá apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos, mediante condições a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1419 Penais - J. P. - G. G. D. da C. - Diante da ausência do defensor do acusado, intime-o para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. (os autos encontram-se com vista para o defensor do acusado apresentar memoriais no prazo de cinco (05) dias). - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1515 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO RAMBELLI DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2019 Processo 0000328-89.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 843 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2019 Processo 0000067-38.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1148 “fatores como a primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva quando esta é ditada por qualquer das razões previstas no art. 312, do CPP” (STF RHC Rel. Min. Sidney Sanches RT 643/361). No mesmo norte, o alegado exces