Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MA NIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILIC ITUD E DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, OU A TIPIC IDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAU SA EXT INTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE ADEMAIS, E ILOGICO E INCA BIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTO RIA DE LITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5776 sumária previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2023 às 15h00min. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, para a intimação do defensor do acusado. Intime-se o acusado. Requisite-se a testemunha policial. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 195 53 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2010 ADV: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB 6557/AL), JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB 5032/AL), EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5785 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0572/2022 ADV: LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB 52891/BA) - Processo 0500160-09.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 CIMAR JUNIOR BUENO DE OLIVEIRA D E S P A C H O CONSIDERANDO A DEV OLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 239/263, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. SENADOR CANEDO, 12/06/2019 CARL OS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 42673-28.2012.8.09.0174 : 137 : ACAO PENAL : MARCELO NICOLAU BARBOSA AMERICEL S/A AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 Ministério Público e ao Defensor do acusado. Intime-se. - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA AFONSO (OAB 263499/SP) GARÇA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 13/02/2015 PROCESSO :0000998-25.2015.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : F.A.M. ADVO

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILI DAD E, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FA LAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE ADEMAIS, E ILOGI CO E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E D A AUTORIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA C ONDE NATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1910 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 23/2015 - Areias AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.L.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004108-70.2015.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 515/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍ

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800442399 NATUREZA: INQUERITO ATENDA-SE REQUERIMENT O MINISTERIAL AS FLS. 49. GOIANIRA, 20 DE JULHO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301645-41.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201503016450 NATUREZA: CAUTELAR OUCA-SE O MINISTERIO P UBLI

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E NENHUMA ALTERACAO NA SITUACAO FATICA. PORTANTO, REITERO DECISAO PROFERIDA AS FLS. 64/68 DOS AUTOS N 201700525047. ANTE AO EXPOST O, VEZ QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA , ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE R EVOGACAO DE PRISAO APRESENTADO POR ROBERTO LUIS RAMOS. CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS N 201700525047