147 resultados encontrados para defensor do acusado. intimem - data: 28/07/2025
Página 2 de 15
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5550 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 ADV: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL (OAB 30580/BA) - Processo 0501465-91.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - AUTOR: 1ª Coordenadoria de Policia do Interior - Feira de Santana/Ba - Central de Flagrantes - REQUERIDO: Renailton de Jesus C
TJDFT 04/04/2016 - Pág. 2333 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.08.1.004238-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: GILSON RIBEIRO. Adv(s).: DF037909 - GUILHERME DE SA PONTES. VITIMA: CICERO BARBOSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 NR. PROTOCOLO : 374216-08.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEX SOUZA VITIMA : MARCELO CESAR DA SILVA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, PARA O DIA 30/ 10/2014, A PARTIR DAS 15:20 HORAS." NR. PROTOCOLO : 240396-87.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 692 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA CONDENATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE PRECISAMENTE A ISSO: COMPRO VAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA I NSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, NAO SENDO O CASO DE A BSOLVICAO SUMARIA. O PEDIDO DE INSTAURACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 OS. INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS OU REQUISITE O COM PARECIMENTO DELAS A AUTORIDADE COMPETENTE. EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, SE NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 01 DE ABRIL DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13923-77.2016
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 NR. PROTOCOLO : 238698-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN JOSE JESUS VITIMA : KELLY KRISTINA SOUZA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) NESSE MESMO SENTIDO,AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE,COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL,E DE CULPABILIDADE,COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 SOCIA CORRESPONSAVEL SRA. LAURA RUTH RASSI MACHADO SILVA , PARA PAGAR O DEBITO EM 05 (CINCO) DIAS OU GARANTIR A EXECUCAO, SOB PEN A DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OB RIGACAO. EFETIVADA A CITACAO, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, ATUALIZESE O DEBITO COM CUSTAS E HONORARIOS DE 10% (DEZ POR CENTO). GOIAS , 21 DE JANEIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : PROCESSO:201001877475 AUTOS: 942/10 LNA DESPACHO CUMPRA-SE O DESP ACHO DE FL.143. GOIANIA, 10/11/2014 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 379653-29.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUDIANA CONCEICAO DE ALMEIDA ACUSADO : JANIO CELESTINO GONCALVES ADV ACUS : 31500 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MA ELISANGELA PIRES DE FREITAS . ABERTA A AUDIENCIA, DELIBEROU O MERITISSIMO JUIZ NOS SEGUINTES TERMOS: ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS. EU, LILIA MARTINS MACHADO, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO, QUE O LAVREI E SUBSCREVI. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 4056-94.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 09 DE ABRIL DE 201 5. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO DECRETO JUD ICIARIO N. 830/2015) NR. PROTOCOLO : 415333-76.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO CAVALCANTE DE PAULO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38828 GO - CHRISTINE CARRIJO DA CUNHA MENEZES DESPACHO : PORTA