Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201403196391 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ADVOG ADO DATIVO ACEITOU A NOMEACAO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DO ACUSADO , INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS NA FORMA DO ARTIGO 422 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER CONFERIDA COPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO DEFENSOR, CONFORME PLEITEADO A FL. 254. D

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 LICO E INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. N IQUELANDIA (GO), 9 DE JANEIRO DE 2017. MARCELLA W. C. PONTES DE M ENDONCA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 435657-10.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : ANTONIO JURANDIR MONTEIRO LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201304356579 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANTONIO

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 QUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PRO CESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTE RIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCA O PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPR OVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NE M TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE,

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 , FOI PROCEDIDA A ABERTURA DA AUDIENCIA, SENDO OBSERVADAS AS FORM ALIDADES LEGAIS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, TENDO COMO ACUSADO ANTONIE L RODRIGUES MACHADO. PRESENTE O DR. SERGIO DE SOUSA COSTA, DD. PR OMOTOR DE JUSTICA TITULAR DA 2 PROMOTORIA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO LUIS HENRIQUE DORNELES BISPO, ACOMPANHADO DE SEU DEFEN SOR, DR. HERCULES OLIVEIRA LEAO, ADVOGADO

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PORTANTO, DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS ______ HORAS PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, OBSERVANDO-SE QUE HOUVE PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 399, CAPUT, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO. REQUISITE-SE. INTIM E-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE AS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3334 comprovação nos autos. Decreto o perdimento do numerário e dos bens apreendidos, na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários à advogada dativa nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se o necessário ao cumprimento da presente sentença. Custas na forma da le

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____ DE_________________ DE _________, A PARTIR DAS _____:_____ HORAS. CITE-SE PESSOALMEN TE O ACUSADO. INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS OU REQUI SITE O COMPARECIMENTO DELAS A AUTORIDADE COMPETENTE. EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. IPORA-GO, 0

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AS. POR OUTRO LADO, CERTIFIQUE-SE O LOCAL DE INTERNACAO DA VITIMA WEND OLIVEIRA SANTOS E APOS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITI VA, COM PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS. OFICIE-SE, SE NECESSARIO, A ESCRIVANIA DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTE JUIZO. AP OS O RETORNO DA DEPRECATA, FACA-SE A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1730 Eu____subscrevi. - Advogados: PEDRO ABEL BARBOSA - OAB/SP nº.:161160; Processo nº.: 0001929-61.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001929-0/000000-000) - Controle nº.: 000485/2012 - Partes: Justiça Pública X PAULO DA CRUZ - Fls.: 0 - A resposta à acusação não trouxe qualquer elemento que afastasse, de plano,

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, PORQUANTO AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NA O HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTE