147 resultados encontrados para defensor do acusado. intimem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 133779-18.2017.8.09.0038 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ISABEL TEIXEIRA DA ROCHA PAULA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26661 GO - DAYANNE DE SOUSA LIBERATO DESPACHO : CERTIDãO: CERTIFICO QUE, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTAçãO E DOCUMENTOS NOS PRESENTES AUTOS. CRIXÁS, 15 DE SETEMBRO DE 201
TJDFT 06/06/2012 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4960-0/12 - Acao Penal - R: JOSE MARIA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Ant
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 R EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. ADEMAIS, E ILOGIC O E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA CON DENATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE P RECISAMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA , POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 38828 GO - CHRISTINE CARRIJO DA CUNHA MENEZES DESPACHO : PORTANTO, RECEBO A DENUNCIA APRESENTA EM DESFAVOR DO ACUSADO AELI NTON PINHEIRO RESENDE, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2015, A PA RTIR DAS 11:00 HORAS. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, NOS MOLDES DO ART. 56 DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARLY ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 267025-54.2002.8.09.0065 ( 200202670257 ) AUTOS NR. : 3261 NATUREZA : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 24372-31.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KCCR EXECUTADO : MDSR ADV EXEQTE : 34119 GO - OVIDIO JOAQUIM DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA MA NIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SR.OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 18 "NãO ENCONTREI O EXECUTADO MáRCIO DOS SANTOS RO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 F L 365 INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR CONSTITUIDO, ESTE ULTIMO, VIA DIARIO DA JUSTICA (FL 365) INTIME-SE A TESTEMU N HA INDICADA A FL 359, REQUISITANDO-AS OU EXPEDINDO-SE CARTA PRE C ATORIA INTIMATORIA, CASO NECESSARIO PROVIDENCIE-SE O PREPARO DO P RESENTE PROCESSO PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO S ER OBSERVADAS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : BRUNO MORAES ALMEIDA : AMAURI DE ARAUJO SANTOS AMARILDO DE ARAUJO SANTOS ADV ACUS : 49473 GO - JOSE BALTAZAR REMIGIO MORREIRA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201000665520 D E C I S A O CONSID ERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 116, DESIGNO AUDIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 INCISOS I E III, ALINEA D, AMBOS DO CP; IZ FERNANDO SOLZA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, I NCISOS I E II C/C ART. 65, INCISOS I E III, ALINEA D, AMBOS DO CP ; O NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II C/C ART. 65, INCISOS I E III, ALINEA D, AMBOS DO CP; EL RODRIGUES DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, I NCISOS I E II C/C ART. 61, INCISO I,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 GAB1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 35135-58.2011.8.09.0100 73 EXECUCAO PENAL SAUL SEGUNDO DA COSTA MARTA FERREIRA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES 15221A GO - LYNDON J. S. FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N 201100351358 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO:SAUL SEG UNDO DA COSTA DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. NAO NUMERAD A,