Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 490 alteração fática que autorize a libertação do mesmo, seja pela grande quantidade de entorpecentes apreendidos. Dessa forma, indefiro o pedido de fls.44-53 e mantenho a prisão do réu. Cadastre-se o advogado no SAJ, intime-se da decisão e dê-se ciência ao MP. Int.” Em 22/05/2015 houve decisão de notif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1571 Nº 2267815-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: M. O. G. N. Paciente: R. G. M. M. - Vistos. O advogado Martinho Otto Gerlack Neto impetra habeas corpus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3036 número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. (destaque nosso) É relevante observar que os dignos advogados subscritores da DEFESA PRELIMINAR foram substituídos pelos ilustres causídicos que assinaram a petição na qual se pediu o rastreamento das munições. A substituição dos competentes defensores, sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2651 que ele lhe servisse cerveja. O pedido, contudo, foi negado pela vítima- em razão de ter se encerrado o horário de venda de bebidas no estabelecimento -, oportunidade em que Fábio ameaçou Jeferson dizendo isso não vai ficar assim, ainda vamos nos encontrar outras vezes. E apenas por conta da negativa de venda de bebida pela ví

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1444 ADV: NALDO CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0649027-82.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - RÉU: Reis Diomar Porto Linhares - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o(a) patrono(a) do acusado(a) para que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, as Alega�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de testemunhas na decisão proferida nos autos supramencionados (fls. 26-39 deste feito e fls. 2066 a 2069 do originário), mantida no mesmo sentido após contraditório oportunizado ao Ministério Público Federal (fls. 2229-2229-v e fls. 2225-2227), pelos motivos que a seguir transcrevo:Importante tópico a ser objeto de enfrentamento judicial é o atinente a presença física dos réus nas audiências de oitivas de testemunhas, conforme se fará.No presente caso, tenho que não há meios de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 814 173265/SP) Processo 1500493-87.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - Processo 1500493-87.2022.8.26.0047 - digital Habeas Corpus 2244538-82.2022.8.26.0000 digital Excelentíssimo Senhor Desembargador: Em atendimento ao requisitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4224 do paciente e corréu (fls. 595/598). Por este Juízo, em 29 de janeiro de 2021, foram mantidas as custódias cautelares do paciente e corréu (fls. 636/639). Por este Juízo, em 26 de abril de 2021, foram mantidas as custódias cautelares do paciente e corréu (fls. 649/652). Reprodução simulada dos fatos

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO DE ABREU SODRE SAMPAIO GOUVEIA - SP219745 Advogado do(a) PACIENTE: RODRIGO DE ABREU SODRE SAMPAIO GOUVEIA - SP219745 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL, OPERAÇÃO PROTOCOLO FANTASMA VOTO O Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: O paciente ALTEMIR BRAZ DANTAS está sendo acusado, em concurso com outros imputados, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, c.c. artigo 1º, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E. Relator que essa questão não foi objeto das ADIs nºs. 4.357 e 4.425, que, como assinalado, tratavam apenas dos juros e correção monetária na fase do precatório.Assim, como a matéria ainda não se encontra pacificada, a correção monetária e os juros de mora incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em obediência ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005). (TRF 3ª Regi�