Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 927 Nº 2164223-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Paciente: K. A. S. - Impetrante: N. C. N. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1751 preexistente e coexistente, para que não se perca a razão lógica e sistemática dos recursos ordinários e mesmos dos excepcionais por uma irrefletida banalização e vulgarização do ‘habeas corpus’, hoje praticamente erigido em remédio para qualquer irresignação, no mais das vezes muito longe de qualquer alegação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 439 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0120474-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Paciente: G. S. da S. - Impetrante: W. J. P. - Vistos. O Doutor Wellington José Pedroso, Advogado, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de GENILTON SIMÃO DA SILVA, apontando como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 628 distingue a presente fase do procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional aqui postulada. Destarte, INDEFIRO o pedido liminar. Processe-se, requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 636 Nº 0056062-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: Ederson Melo dos Santos - Impetrante: Marilia Donato - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0056062-12.2013.8.26.0000 Paciente : Ederson Melo dos Santos e outro, Marilia Donato Autos nº 0003745-61.2013.8.26.0477 1ª Vara Criminal da Comarca de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 630 contato telefônico com o cartório da 21ª Vara, esta relatoria obteve a informação de que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 09 de agosto de 2012. 3. Pesquisa do andamento processual do Habeas anteriormente impetrado indicou que no dia 06 de junho de 2012 foram juntadas as informações da autorida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 604 medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 682 domiciliar a vaga do estabelecimento adequado. Sabe-se que o cumprimento da decisão que defere a progressão exige adoção de providências de natureza administrativa que demandam tempo. O princípio da razoabilidade não autoriza, de pronto, o reconhecimento do constrangimento ilegal com a concessão da liminar. De outra parte, a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 499 Relator(a): Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº..: 6929 H.C. Nº...........: 990.09.096.899-0 COMARCA.....: ASSIS IMPETRANTE: SÉRGIO AFONSO MENDES PACIENTE.....: JONELSON SILVA PEREIRA Cuidam os autos de pedido de habeas corpus impetrado em favor do paciente Jonelson Silva Pereira, alegando, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2347 sanar as ilegalidades cometidas para que o Paciente responda a ação penal em liberdade. É o relatório. Consta dos autos que no dia 09 de fevereiro de 2019, o Paciente foi preso pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, porque policiais civis do Garra receberem notícia anônima dando conta da realização do delito d