1.188 resultados encontrados para defensor do v. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3494 TC : 3121054/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDIR SOARES SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503036-40.2019.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3121404/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARCIONE DOS S
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3494 TC : 3121054/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDIR SOARES SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503036-40.2019.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3121404/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARCIONE DOS S
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1940 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:ADEMILSON CUSTODIO MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2009.006537 Nº ORDEM:11.01.2009/000783 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1090 JUIZO DEPREC:11ª. Vara Criminal Indiciado:DANILO GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2103 liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no r
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2221 disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br Intimação de cartório: Fica intimado o defensor do v. acórdão, podendo apresentar eventual recurso no prazo legal. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP) Processo 0001507-43.2015.8.26.0366 - Auto
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2522 de instrumento criminal em fls. 517/639 pelo querelante, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal . Ciência ao M.P. Int. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP), KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP), NILDO DORIGHELO (OAB 32600/SP), JOAO JOSE RIBEIRO (OAB 39514/SP) Processo 0001359-1
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1255 JUSTIÇA PÚBLICA X RAQUEL GOMES TEIXEIRA e outro - Fls.: 0 - Prazo para a defesa apresentar alegações finais em memoriais. - Advogados: AMAURY PEREZ - OAB/SP nº.:131120; Processo nº.: 0002582-15.2013.8.26.0358 - Controle nº.: 000139/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON FRANCISCO ALVES - Fls.: 0 - VIST
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1275 no processo principal e no incidente.Int. - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), DONERY DOS SANTOS AMANTE (OAB 295096/SP), TAMIRES GIACOMITTI MURARO (OAB 362672/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2498 DE SEGURANÇA, de acordo com o artigo 96, inciso II, do Código Penal, consistente em tratamento ambulatorial. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se guia de tratamento ambulatorial (artigo 171 da Lei das Execuções Penais). Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 356 Processo nº.: 226/2010 APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO x L.A.S. (fica o advogado intimado a apresentar alegações finais no prazo de três dias) Advogados: ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP nº.: 102420; Processo nº.: 250/2010 APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL - Partes: MINISTÉRIO PÚBLIC