1.188 resultados encontrados para defensor do v. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2486 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0002236-53.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002236) - Termo Circunstanciado - Desobediência - L.S.M. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, após feitas as devidas anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos. Ciência
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1946 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2011.003732 Nº ORDEM:11.01.2011/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:205.01.001378-9 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:PAULO SÉRGIO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2011.003837 Nº ORDEM:11.02.2011/000179 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES A
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2532 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. N. D. O. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2012.005660 Nº ORDEM:11.02.2012/000764 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/136 REQUERENTE:R. B. B. Requerido:R. J. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2012.005661
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2014 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Réu:CLAUDIO JANUARIO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:218.01.2009.002559 Nº ORDEM:11.02.2009/000174 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:51 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MARCELO ALVES DO NASCIMENTO VARA:2ª. VAR
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2312 Nº ORDEM:13.01.2009/000871 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:196.01.003575-6 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Autor do Fato:JONATAS LUÍS MOREIRA CÂNDIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2009.008369 Nº ORDEM:11.01.2009/000936 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRIT
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2750 Juiz de Direito - Advogados: CAMILA CAMPOS LEITE - OAB/SP nº.:264868; HELCIMARA DA SILVA - OAB/SP nº.:131701; Processo nº.: 471.01.2008.006378-1/000000-000 - Controle nº.: 4/2008 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON SERRANO - Fls.: 549 a 549 - Arbitro os honorários do Defensor dativo em 100%. Expeça-
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1768 a pena do crime mais grave na fração de 1/6, aplicando, definitivamente, a pena de 03 (três) meses e 10 (dez) dias detenção. Em atenção ao art. 33, a, do CP, o regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO. Não é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 206 Processo 0000123-03.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Barbosa Vieira Vistos. Regularizem-se os autos, conforme Comunicado CG nº 270/14, procedendo-se as anotações de recebimento e juntada se houver, bem como as demais anotações no sistema criminal. Fls.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 125 (OAB 287994/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP) Processo 1500544-74.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - G.L.P. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado às partes a fls. 193. Proceda-se às de
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 237 presente na medida em que há prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoriaOutrossim, há elementos mínimos indiciários para o inicio da persecução penal. Portanto, estão preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal. Assim, não restando configurada nenhuma das hip