Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1152 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/07 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. S. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Juiz Substituto: Willi Lucarelli Processo nº.: 097.01.2005.002672-2/000000-000 - Controle nº.: 000166/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MESSIAS FERREIRA MENDES e outro - Fls.: 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1158 Ademais, segundo consta ele empregou exacerbada violência contra uma das vítimas e continuou ameaçando a outra a distância. Somados esses elementos, concluo que a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe para resguardo da ordem pública, da instrução criminal e para assegurar eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1853 sendo que a testemunha arrolada pela defesa comparecerá independentemente de intimação. sendo as mesmas arroladas pelas Defesa. No mais, oferecida a resposta escrita, opera-se a preclusão para arrolar testemunhas. Intimem-se as partes. Osasco, 07 de fevereiro de 2014 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2148 COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP) Processo 0019425-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019425) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas - Jeane Lozano - Intime-se o Defensor do V. Acórdão. - ADV: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP) Processo 0021606-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.021606)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1400 Processo nº.: 0006466-51.2010.8.26.0360 (360.01.2010.006466-1/000000-000) - Controle nº.: 000333/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X WESLEY DOUGLAS MARCIANO - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Intimação do Defensor do réu para no prazo de 05 dias manifestar sobre o aditamento da denúncia - Advogados: FERNANDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 308 Criminal 2ª Vara M. Juiza ANA CLÁUDIA HABICE KOCK - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 274.01.2009.000428-6/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI ALMEIDA CAMARGO - Fls.: 90 a 95 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar SIDNEI ALMEIDA CAMARGO a quat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 525 JUNIOR - OAB/SP nº.:62297; Processo nº.: 274.01.2007.004737-6/000000-000 - Controle nº.: 238/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO BATISTA CORREA - Fls.: - Ante o cumprimento da pena pecuniária, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a), com fundamento no artigo 84, da Lei n. 9.099/95. Arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1272 JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CAMILO RAMALHO MESQUITA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2022 Processo 1500601-57.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ VILHALVA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 35 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELCO GUIDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2014 Processo 0001554-22.2014.8.26.0505 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - R.G.S. - “Manifeste-se o advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2214 não conduz a nenhuma das hipóteses de rejeição da inicial ou absolvição sumária do denunciado, porquanto invoca imersão em matéria propriamente de mérito, o que vedado nesta fase de cognição, motivo pelo qual será analisada em momento oportuno. Por fim, sem adentrar ao mérito da questão há, in cas