99 resultados encontrados para defensor dr. murilo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2375 processuais que demandem despesas mais elevadas, como no caso de publicação de editais Possibilidade Inteligência do art. 98, §5º, do CPC Hipótese de manutenção íntegra da decisão agravada Recurso desprovido. (TJ-SP AI: 20879453520168260000 SP, Relator: Jacob Valente, Data do Julgamento: 01/07/2016
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3990 o Juízo das Execuções Criminais competente, para fins de instruir o processo de execução pertinente. Infrutífera a intimação ou, intimado o réu e não efetuado o pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de ajuizamento da ação
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 863 contra vítimas vulneráveis, ainda que não no âmbito escolar (as escolas se encontram com as aulas suspensas em razão da crise de saúde). Presentes, portanto, os requisitos ensejadores da prisão preventiva, nada há que justifique a concessão da liberdade ao acusado. Mantenho, assim, a prisão decretada
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3631 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 1500178-25.2022.8.26.0608 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO CESAR ZAMBELI DA SILVA - Em 18 de agosto de 2022, às 13h20, nesta cidade e Comarca de Franca, na sala de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4152 Processo 1500698-75.2022.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido desde que presente pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Pena
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3634 O Juízo das Execuções, informará o Juízo da Instrução, sobre a distribuição da execução do predito acordo (art. 530-A, III, das N.S.C.G.J.). Fica expressamente consignado que o início da contagem da fluência do prazo de cumprimento do acordo, só se dará a partir da advertência formal do investi
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2057 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 4220 equipe do serviço ou esta decisão seja revogada. Expeça-se alvará de soltura clausulado, devendo o averiguado informar por email ([email protected]) ou através de petição de seu defensor o endereço onde irá residir, no prazo de 48 horas após a liberação, sendo que caso altere seu endereço e não