Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1924 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: GUILHERME CRIPPA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 171 ADV/REP.: Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) , Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) , Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vicente Augusto Borges Oliveira e Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) , Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) , Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 598 TC : 3030008/2018 - UBIRACABA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN APARECIDO DA SILVA RAMOS VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1336 requerido em relação aos depósitos efetuados foi providenciada diretamente ao Procurador Chefe da Procuradoria, via e-mail. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. 2). Após, não havendo manifestação, expeçam-se os alvarás de levantamento respectivos. 3). Comprovado o cumprimento dos alvarás pelo Banco, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1996 Nº 0034413-91.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recte/Qte: Jaqueline Rosiane Morais - Querelado: Georgia Aparecida Moda e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da ação pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1902 o presente momento o autor não cumpriu a decisão de fls. 10, deixando de emendar a inicial. Contudo, considerando a natureza da ação, determino a intimação do autor por carta, para que, em 15 dias, cumpra a decisão proferida, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3035 recurso ministerial apenas para majorar a pena-base relativa ao tráfico, de forma que a pena total, considerando-se o concurso formal de crimes, atinge o quantum de 10 (dez) anos, 3 (três) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 691 (seiscentos e noventa e um) dias-multa, calculados no piso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2776 Nº 0006365-81.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Silvana Pereira de Andrade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2516 institucional, certificando.Servirá, também, como mandado de intimação da autora.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP) Processo 1036320-50.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1126 301), expedindo-se a respectiva certidão.Após, e cumpridas todas as determinações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (1ª a 14ª de Direito Criminal Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), observadas as form