Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2031 para evitar eventual alegação de nulidade, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente a fls. 151/155, no prazo de dez dias. Consigne-se que a intimação da executada será feita exclusivamente por meio da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2315 Processo 0012082-77.2011.8.26.0196 (196.01.2011.012082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Julio Cesar de Souza - - Lesley Fabiano Silva Marques - 1) Cumpra-se o v. acórdão de fls. 331/342, comunicando-se em face do sentenciado Júlio César de Souza. 2) Comunique-se ao E. Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 178 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 0000186-11.2018.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.A.S.M. - - M.S.M. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 03/1994 da Corregedoria Geral da Justiça (artigo 380, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2841 bastasse, o acusado ostenta péssimos antecedentes criminais, sendo inclusive reincidente, o que denota sua personalidade voltada à prática de delitos, sendo imperiosa, portanto, a manutenção de sua prisão cautelar, a fim de se resguardar a ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal, posto que, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3129 Processo 0005748-41.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.S.C. - Vistos. Recurso de apelação interposto pelo Ministério Público recebido em fls. 173. Razões de recurso apresentadas em fls. 185/189. Expeça-se guia de execução provisória c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS JUIZA FEDERAL MARIA TERESA LA PADULA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5404 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000026-43.2014.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X CLEDSON GEASY DUARTE GOMES(BA040070 - ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA) X CLERISTON BORGES CAMARA X JAIRO PEREIRA SANTOS Fls. 510-512: à vista do que dispõe o art. 397 do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/08, não verifico a existência manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3858 publicação do acórdão, a fls. 269, também para o advogado do réu. Assim, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa e expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Efetue-se cálculo atualizado da pena de multa, intimando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3129 Processo 0005748-41.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.S.C. - Vistos. Recurso de apelação interposto pelo Ministério Público recebido em fls. 173. Razões de recurso apresentadas em fls. 185/189. Expeça-se guia de execução provisória c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3720 D. Defensor(a), cujo valor arbitro em 100 % (cem por cento) do constante da tabela OAB/DP. Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEELSSON HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 456532/SP) Processo 1500087-93.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1431 Processo 0000472-06.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CÉSAR PEREIRA e outro - “Ciência ao defensor Dr. Murilo Lopes de Almeida, OAB/SP 361970/SP, acerca da certidão de honorários expedida, devendo providenciar a impressão e envio, para os fins de direi