Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aos 29 de março de 2016, às 14h, nesta cidade de Ribeirão Preto, na sala de audiências do Juízo Federal da 5.ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, sob a presidência do Juiz Federal da 5ª Vara de Ribeirão Preto, João Eduardo Consolim, comigo técnico judiciário, abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução, por meio audiovisual, nos autos epigrafados. Aberta com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o acusado Gustavo Pereira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1134 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2015 Processo 0001319-78.2014.8.26.0077 - Inquérito Policial - Furto - A.F.S. - Vistos. Fl. 46/47: Autorizo a retirada dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 407 Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marcelo Joaquim dos Santos - “Apresente a defesa memoriais escritos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal.” - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 0009375-74.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009375)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2451 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0010446-77.2019.8.26.0590 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gustavo Tauil da Rocha - Vistos. Ante a concordância ministerial e a situação excepcional enfrentada em virtude da pandemia pela COVID-19, considerando estarem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 93 3. Processo: 0722590-07.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal Origem: Juizado da Infância e Juventude - Infracional Apelante: B. A. C. da C. Defensor: Dr. Murilo Menezes do Monte (OAB: 7401/AM). Apelado: M. P. do E. do A. Promotora: Dra. Romina Carmen Brito Carvalho. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. ‘EMENTA: APELAÇÃO CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2253 bem como do prazo recursal. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP) Processo 0018525-73.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018525) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Luis Andre de Freitas e outro - Proceda-se a abertura do 2º volume destes autos. Após, intime-se a defesa do réu LUIS ANDRÉ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1257 fls. 227 em devolução à Fazenda do Estado. Sem prejuízo, determino novo bloqueio on-line, via sistema Bacen-Jud, nas contas dos autores, ora executados, observando-se o quantum R$1.172,47 (já está acrescido da multa de 10%) (fls. 208/210). Intimemse. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4470 Processo 1010557-57.2022.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - CLOVES PLACIDO BARBOSA - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação de fls. 81/82. - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP) Processo 1028300-17.2021.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2907 Vistos. Diante do decurso do prazo e regular cumprimento das condições impostas, declaro extinta a punibilidade de JORGE TEIXEIRA PINTO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Autorizo a restituição do valor recolhido a título de fiança. Intime-se. - ADV: JORGE TEIXEIRA PINTO (OAB 95648/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2013 revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na exordial (fls. 92). É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito comporta pronto julgamento nos termos do artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil. A reveliados réus faz presumir verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, na forma do artigo