Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1414 (OAB 139570/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP) Processo 1005091-61.2016.8.26.0077 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.G.G. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao defensor Dr. MURILO SANTINI NOGAROTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2107 base no art. 107, IV (primeira figura), do Código Penal.Façam-se as anotações e comunicações necessárias.Transitada em julgado esta decisão, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO FALEIROS JUNIOR (OAB 322338/SP) Processo 3000428-71.2013.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3129 Processo 0005748-41.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.S.C. - Vistos. Recurso de apelação interposto pelo Ministério Público recebido em fls. 173. Razões de recurso apresentadas em fls. 185/189. Expeça-se guia de execução provisória c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1844 (OAB 399834/SP) Processo 0000925-40.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.F.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante da certidão de fl. 439, expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado LUIS FERNANDO BENEVENUTO, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 222 acerca da juntada do laudo pericial de insanidade mental (fls. 19/23) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP) Processo 0006328-24.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jones Alex Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3123 Entrada de Autos de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, via malote.” - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Processo 0009821-37.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alexandro Rodrigues dos Santos - Manifestar sobre o cálculo da multa. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2368 Magalhães Oliveira e Dionatha Willian Modesto Barbosa. 2) Arbitro os honorários dos defensores Dra. Verônica Duarte Coelho Liboni e Dr. Vinícius Viscondi Gonzaga, nomeados, respectivamente, a fls. 191 e 192, em R$622,00 cada, expedindo-se as certidão. Outrossim, arbitro os honorários da defensora Dra. Vivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1742 anotado, a prisão se revela útil não somente ao processo, mas também a comunidade que, além de constantemente abalada pela prática do delito de tráfico que outros crimes trás a reboque, será atingida pela não manutenção da prisão do réu tendo em vista que faz da venda de drogas seu meio de vida. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4724 vez, o artigo 99, §3º do CPC, dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Outrossim, o § 2º, do artigo 99, estabelece que: O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3088 ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0002610-08.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Giliander Pereira e outro - Fique o defensor Dr. Hernandes Silvio de Oliveira intimado para que ofereça as razões de recurso no prazo legal. - ADV: HERNANDE