Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1679 EDSON PIRES, qualificado nos autos, com relação à imputação do crime previsto no artigo 129, §9°, do CP, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, art. 117, inciso I e IV, todos do Código Penal, reconhecendo a ocorrência da prescrição retroativa, com base na pena possivelment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2566 Processo 0052775-88.2012.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Olivio Souza Silva Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 01D/02D oferecida contra o réu Olivio Souza Silva. 2- Requisitem-se FAs e certidões do que constar em nome do acusado, bem como certidões do Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2386 À MARGEM DIREITA - ( CUSTAS DE PREPARO - VALOR R$ 176,51 - MAIS PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS NO VALOR DE R$ 25,00 POR VOLUME - 01 VOLUME) - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), ALRENICI DA COSTA MUNIZ CAMARGO (OAB 292364/SP) Processo 0003386-78.2012.8.26.0176 (176.01.2012.003386) - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 161 149 parte conclusiva da sentença a seguir transcrita: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES, DISSOLVENDO, ASSIM, O VÍNCULO MATRIMONIAL ALHURES CONSTITUÍDO. A Cônjuge virago permanecerá com o mesmo nome. Sem custas nem honorários, face à gratuidade processual deferida. Publicada em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2119 Silva - Vistos. 1.Necessária a reorganização da pauta criminal. Esta magistrada é juíza auxiliar desta Comarca de Mogi Guaçu e, nesta qualidade, é responsável pelo processamento e julgamento dos processos da Vara Criminal, JECRIM, Plenário do Juri e Cartas Precatórias de finais 0 e 9, sendo que para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2118 em juízo por ocasião do cumprimento, para realização da advertência do regime aberto. Após, expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento à VEC/DEECRIM competente. Int. - ADV: GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP) Processo 1000710-79.2022.8.26.0568 - Representação Criminal/Notícia de Cri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 316 Oliveira Neto Promotor de Justiça ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL), ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0000614-73.2014.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: José Flavio Silva de Oliveira e outros - DECLARANTE: Alex Junio Nogueira Silva e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2977 providências necessárias, contidas no COMUNICADO Nº 394/2015. Int. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/ SP) Processo 0004034-06.2021.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos Dias - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1205 - lembrando que houve considerável aumento de distribuição e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial. Nesta última hipótese deverá ainda a parte autora se manifestar expressamente sobre o interesse na produção de provas. De igual modo, deverá o ocupante do polo passivo expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2345 em vista que o crime foi praticado com grave ameaça à pessoa.O dia multa deve ser fixado no mínimo legal, ante ausência de comprovação da condição econômica do acusado.Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa denúncia e condeno o réu DIOGO AOLINÁRIO ALVES como incurso no crime do artigo 157, caput, c.c.