Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2410 Público e, a seguir, o Dr. Curador, para apresentação dos quesitos, no prazo sucessivo de três dias. Com os quesitos nos autos ou vencido aquele prazo, oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data para a realização do exame, com urgência, uma vez que se trata de réu preso, instruindo-se com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1112 recebida a fl. 65. A requerente ofereceu contrarrazões ao recurso às fls. 68/72. O Ministério Público manifestou-se às fls. 74/78. É o relato do essencial. Decido. Reexaminando a decisão recorrida, concluo que não deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1314 do benefício concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1632 Processo nº.: 576.01.2007.026342-9/000000-000 - Controle nº.: 000274/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCINEIA SANTANA DAS NEVES - Fls.: 0 - Vistos...I). A análise dos prazos decorridos demonstra, em concordância com as manifestações do Ministério Público (fls. 113 e 115), a ocorrência da prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1397 observo dos elementos dos autos e como bem assentado pelo i. Promotor de Justiça, nenhum entorpecente foi localizado nesta Comarca de Birigui e também não há qualquer indício de que Brendown Fernando de Oliveira Freitas estivesse associado aos outros investigados para a realização do tráfico de drogas.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 376 ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL) - Processo 0700590-96.2017.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Alice Torquato dos Santos - Jever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2151 MURONI (OAB 416238/SP), BRUNO MARQUES GIORIO (OAB 379852/SP) Processo 1500081-35.2020.8.26.0595 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.O. - 1 Fixo os honorários do advogado, nomeado para defender os interesses do adolescente, no valor máximo previsto na tabela do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 580 recurso. (Certidão de fls. 183. Certifico e dou fé haver decorrido o prazo do edital de fls. 179/180 e 182, expedido para intimação do réu, do inteiro teor da r. sentença). - ADV: BÁRBARA HELENA JARINA SOARES (OAB 373273/SP) Processo 1500258-87.2018.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2223 fls. 01/03 de R$ 1.500,00, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1515 ROSSELI (OAB 84816/SP) Processo 0000405-35.2015.8.26.0382 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P. - I.A.S.M. - 1. Diante da internação provisória do menor I.A.S.M, no processo de procedimento infracional de n. 000018163.2016.8.26.0382, que tramita por este Of