Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1387 condições de constituir Defensor, informando inclusive o seu nome e o seu endereço. Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e oficie-se à OAB, para indicação de defensor para patrocinar os interesses do(a) (s) acusado(a)(s). Com a indicação, abra-lhe vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2246 setembro de 2015 - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP) Processo 0000438-44.2015.8.26.0699 - Inquérito Policial - Crimes contra a Organização do Trabalho - Santelmo Xavier Sobrinho - Vistos. Considerando o parecer ministerial, que acolho, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1867 ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO OAB/SP 224.642 (FLS. 93). PIA juntado às fls. 94/97. O Representante do Ministério Público opinou pela homologação do PIA (fls. 99). A advogada apresentou manifestação às fls. 109/113, requerendo a extinção da medida: ...Desta forma, a extinção da medida de intern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1026 DOS SANTOS SENTENÇA DE FLS. 88/110:.... Diante do exposto, e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO MARCELO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no piso legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1782 com as custas e despesas do processo sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1284 SP), PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP) Processo 699.10.000073-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Terezinha de Oliveira Nunes - Antonio Sandoval de Oliveira Vistos. Indefiro a expedição de ofício para liberação dos honorários profissionais, dado que a perícia foi realizada por Órgão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2872 JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILCE HELENA BETINI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0023575-82.2003.8.26.0050 (050.03.023575-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.M.B. - F.L.B.O. - C.I. 459/2003 - Intimação da defes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 376 ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL) - Processo 0700590-96.2017.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Alice Torquato dos Santos - Jever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3184 presente decisão servirá como ofício. Nos termos do disposto no art. 480 das NSCGJ, já alterado pelo Provimento CG 04/2020, proceda-se ao aditamento da guia de recolhimento. Oficie-se aos TRE e ao IIRGD. 2- Quanto à pena de multa, elabore-se o cálculo, que fica desde já homologado, dando-se vista às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4384 oportunamente será apreciado. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP) Processo 1500342-40.2019.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos, etc. Recebo a denúncia de fls. 1