483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EXPOSTO, RECEBIDA A DENUNCIA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUM ARIA, COM FULCRO NO ART. 411 DO CPP, DESIGNO O DIA____/____/2018, AS____H____MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-S E CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE AS PARTES ACERCA DA EXPEDICAO (SUMULA 273 DO STJ), SE FOR O CASO. FACA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO HELCIO BATISTA DE ARAUJO VITIMA : LUCAS DA SILVA OLIVEIRA FELIPE MOUALLEM RAMPIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1394/17 (201702492731) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO HELCIO BATISTA DE ARAUJO ATE ENTAO POSSUI A DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADVOGADOS DO BRASIL E ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOT E: ARTIGO 112 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 112 DO CPC. O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO , NA FORMA PREVISTA NESTE CODIGO, QUE COMUNICOU A RENUNCIA AO MAN DANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR. 1O DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTINUARA A REPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73345-57.2017.8.09.0137 : 564 : ACAO PENAL : AUGUSTO ANICETO FERREIRA ADELICIA DE SILVEIRA GOMES FERREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PATRIK GONCALVES DA SILVA EDIMAR PEREIRA SILVA JUNIOR JOAO PAULO HUMBERTO DE SOUSA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 42053 GO - ILTON DO NASCIMENTO JUNIOR 26337 GO - ALEX MEDEIROS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 1102/18 (201801041428) DE CISAO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183057-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO AZEVEDO BORGES ACUSADO : WELDES FERREIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 97
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 222836-70.2004.8.09.0113 ( 200402228361 ) AUTOS NR. : 278 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : IBAMA REU : MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS DESPACHO : DESPACHO: "REDESIGNE-SE A AUDIENCIA PARA A FORMULACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 26/10/2 017, AS 13H15MIN, DEVENDO A ACUSADA SER INTIMADA PARA COMPARECER AO ATO PROCESSUAL"
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : DAVID CARVALHO SANTANA FILHO VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO DAVID CARVALHO SA NTANA FILHO ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DARLAN AL VES FERREIRA OAB/GO N 19.325, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA AP RESENTACAO RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 76, QUEDOU-SE INERTE, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 35139-58.2005.8.09.0051 ( 200500351397 ) AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : LAZARO BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 175/05 - (200500351397) DESPACHO: CONSTANDO DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 116/125, PLEITO DE REVOGACAO DE PRISAO, ANTES D E DAR PROSSEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PRAXE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE DEZEM BRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31301-44.2013.8.09.0143 : 59 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : REGINALDO JOSE NETO DORILENE DE SOUZA CHIDIACK ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : DESPACHO COM RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 12, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O P ROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUI Z, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SE M PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAI