483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO PREVISTA N O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VEZ QUE O OFENDIDO NAO FOI OUVIDO EM JUIZO. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89651-50.2018.8.09.0175 : 1871 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DE SOUZA SILVA WEVES CLEY FERNANDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E, APENAS, DE ENVIO DE EXPEDIENTE CONFIRMATORIO, PARA A FORMALIZA CA O DO PROCEDIMENTO, O QUE DEVE SER FEITO VIA E-MAIL DIVPSICOFOR ENS E@TJGO JUS BR PROCEDA A SERVENTIA DESTE JUIZO, DE FORMA A INT IMA R AQUELES QUE DEVAM ESTAR PRESENTE PARA A PRODUCAO PROBATORIA EM RELACAO A DEFESA TECNICA DO INDICIADO, INTIME-SE O PROFISSION AL QUE O ACOMPANHOU QUANDO DE SUA OITIVA PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 267729-13.2004.8.09.0125 ( 200402677298 ) AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CATORIA INTERROGATORIA ( FLS. 526). COM A JUNTADA DAS MIDIAS E RE TORNO DA PRECATORIA, ABRA-SE NOVA VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS. GOIANIA/GO, 04 DE ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370206-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO NUNES MACHADO VITIMA : INACIO E PIRES LTDA ADV ACUS : 1011
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CRS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS E NECESSARIAS PROVIDENCIAS. PORANGATU, 08 DE JANEIRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165110-04.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS FLS. 5.018, M AS SE QUEDOU INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL Q UE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IM PERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133166-38.2018.8.09.0175 : 1506 : ACAO PENAL : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA FABIO AUGUSTO VELOSO VITIMA : JOHNATAN XAVIER SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES DESPACHO : AUTOS N 1506/19 (201801331663) DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, IMPORT A OBSERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 IVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS POR MEMO RIAIS. APOS, PROMOVA-SE A SERVENTIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CR IMINAIS DO ACUSADO. SO ENTAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELI BERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 7 DE FEVEREIRO D E 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIA RIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 362998-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 313339-28.2016.8.09.0175 : 1302 : ACAO PENAL : LUIZ CLAUDO DOS REIS JUNIOR ICARO RAFAEL FALCAO DA SILVA ACUSADO : GIVANILDO DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 16.0313.3393 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 495, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265 SUPRA CITADO, CASO TRANSCORRA IN AL BIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1 NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROCESSO N 2011/0059092-8, 5 TURMA, RELATORA MINISTRA LAURITA VAZ, JULGADO EM 19/03/2013, DJE N 04/04 /2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA