483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 15/08/2025
Página 22 de 49
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 1 DE 07/06/2016). CUMPRE, AINDA, RESSALTAR QUE, NAO HA PROVA IDON EA DA OCUPACAO DO ACUSADO E NEM COMPROVACAO DE RESIDENCIA, HAJA V ISTA NAO TER SIDO JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO A ESTES AUTOS, SENDO QUE A LIBERTACAO DO ACUSADO, SEM TAIS DADOS COMPROVADOS, IMPLICA RIA NO PROVAVEL INSUCESSO DA INSTRUCAO CRIMINAL. SALIENTO, FINALM ENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 246959-23.2016.8.09.0175 : 1017 : ACAO PENAL : AIRTON ALVES RAUL DA SILVA SENA LARISSA ARRUDA BORGES RAPHAELLA MONTEIRO BASTOS VITIMA : GLEICY DA SILVEIRA PITA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52385 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE BARBOSA DE CASTRO ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ADA O MARTINS BARBOSA OAB/GO N 11.476, O QUAL FOI DEVIDAMENTE INTIMAD O PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS FLS. 146, M AS SE QUEDOU INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 TIRASSE O APARELHO DO ACUSADO. P. R. I. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. 1TJGO 1 CAM. CRIM. - DES. REL. NICOMEDES DOMINGOS BORGES P ROCESSO 201393006108 - DJ 1402 DE 07/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283581-67.2017.8.09.0175 : 34 : ACAO PENAL : CRISTIANO GOMES MARQUES FELIPE DE SOUZA SILVA VITIMA : CLEOSMAR FREITAS DE FONTES ADV ACUS : 43056 GO - EDSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MARCIA RAFAELLE PRETO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 329/17- (201303966462) DESPACHO: CONFORME OUTRORA MENCION ADO, O ACUSADO MARCUS VINICIUS DA SILVA BARROS POSSUIA COMO DEFEN SOR CONSTITUIDO, O DR. WILSIMAR BARROS DE PAULA - OAB/GO N 30.157 FLS. 341, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE FLS. 258, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/___, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA, NAS RESPOSTAS A ACUSACAO, E, TAMBEM, AO INTE RROGATORIO DOS ACUSADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 1 0 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SAN COES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ERTIDAO DE FL. 122, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NO MEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE/GO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUS ADO RANIERY HENRIQUE GOMES ROMAO , O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACE RCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REQUERENTE : MJV TGD DESPACHO : AUTOS N 201701989390 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR E REQUERER O QU E ENTENDER DE DIREITO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA -SE. CRIXAS (GO), 08 DE JANEIRO DE 2018. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 58928-08.2017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 TIVO JUSTIFICADO E SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, POSSUI PREVIS AO DE IMPOSICAO DE MULTA, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTIGO 265 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFIRA: O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS". NE