483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, D ETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , CONSTITUIR NOVO DEFENSOR VISANDO APRESENTACAO DE RAZOES RECURSA IS, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEF ENSOR PUBLICO. FICA, DESDE LOGO, AUTORIZADA A INTIMACAO, VIA EDIT AL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, PARA OS FINS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 . 256/273, NO PRAZO LEGAL. APOS, SEM SENDO DEVIDAMENTE INTIMADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM A S HOMENAGENS DE PRAXE. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2017. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 137219-67.2015.8.09.0175 1168 ACAO PENAL PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS , SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ASSIM, VERIFICADO O AB ANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 26 5, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, CONDENO O DEFENSOR O DR . VINICIUS DE OLIVEIRA DA C. PRADO OAB/GO N 31.280 AO PAGAMENTO D E MULTA, ARBITRADA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NCA. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 100118-74.2015.8.09.0149 456 ACAO PENAL ALISON GONCALVES DE OLIVEIRA RAFAEL PEREIRA DA SILVA ALEFF HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ARANTES DALTON CARDOSO DE MELO ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 10863 GO - INIS MOREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O CPP). TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES NECESSARI AS E ARQUIVEM-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES DEVID AMENTE INTIMADOS. NA SEQUENCIA, O ILUSTRE MEMBRO DO PARQUET MANIF ESTOU O INTERESSE DE RECORRER DA PRESENTE DECISAO. EM SEGUIDA O M M. JUIZ PROFERIA SEGUINTE DECISAO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO, POIS PROPRIO E TEMPESTIVO. VISTA DOS AUTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCUS TULIO MIRANDA DE SOUZA INDICIADO : ADILSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, P ARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCI ADO ESTEJA PRESO. CONCERNENTE ACORDAO DE FLS. 255
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 FABIO QUINTILIANO DE AVELAR DESPACHO : AUTOS N 1336/16 (201603180766) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CAO. ............................................................ .................................................... DEIXO DE CON DENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE, PEL O TEOR DAS DISPOSICOES DA LEI ESTADUAL N 16.077/07 ALTERADA PELA LEI N 16.664/09, A COBRANCA PELA FAZENDA PUBLICA DE QUANTIA INFER IOR A R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46466-63.2006.8.09.0051 ( 200600464665 ) : 164 : ACAO PENAL : MARIA JOSE DA SILVA DE ARAUJO JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLIDENOR SOUZA LIMA ADRIANO DA SILVA LIMA ADV ACUS : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200600464665 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NA CERTIDAO DA JU NTA COMERCIAL DO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 07. NA AUSENCIA DE RESPOSTA, REITERE-SE O SUPRACITADO OFICIO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03 DE DEZEMBRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WA CHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 147408-98.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO PORTO DA ROCHA VITIMA : LUCIANA CINTRA CONTAO DESPACHO :