483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUCIANA PIRES DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 1800595551 D E S P A C H O VISTOS ETC. D ESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA GUILHERME CARVALHO ROCHA , QUE PODERA SER ENCONTRADA NO ENDERECO FORNECIDO A F. 2-V, PARA O DIA 2/10/2018 AS 14:05 HORAS . REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE AO JUIZO DE ORIGEM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 OR DA SENTENCA DE FLS. 476/498, VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO PARA A INTIMACAO PESSOAL FLS. 515/518. POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RE CEBO AS APELACOES DE FLS. 500/509 E 513/514, EM SEUS REGULARES EF EITOS. CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU SUAS R AZOES RECURSAIS (FLS. 500/509), INTIME-SE O ACUSADO/RECORRIDO PAR A, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WANDER JOSE DOS SANTOS ACUSADO : FABIANO FIRMINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201700984602 DESPACHO FACE O OFICIO DE FL. 33, DEVOLVA-S E A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. CROMINIA, 1 8/09/2017 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ACUSADO : VDC DFM EDL EEV PHFM GAA JRFM JAAG MRA VITIMA : JP ADV ACUS : 9447 GO - EDUARDO PERES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200700727986 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE DOGIVAL FELIX MARQU ES, EDGARDO ESTEBAN VILLAFANE, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO, G EOVANI ALVES DE AMORIM, MARTA REGINA ALVES, VERONICA DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0116.6640 ACUSADO: CLEBER MOURA PEREIRA DECISAO INI CIALMENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA DESTA VARA QUE RETIFIQUE O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA EXORDIAL ACUSATORIA E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, FAZENDO CONSTA R O NOME CORRETO DO IMPUTADO, QUAL SEJA, CLEBER MOURA PEREIRA, CO NFORME SE INFERE DO DOCUMENTO DE IDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS N 385/17 (201700738938) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES BRITO ATE ENTAO POSSUIA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. CARMELENA ABADIA DE SA OAB/GO N 25.003 FLS. 425, A QUAL DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS FLS. 469V, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DOS REFERIDOS DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 E ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 384, 2 E 4, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL )F. 262). DESSA FORMA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRE CATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA-GO, PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO EDSON SANTOS DA PAIXAO, PODENDO SER LOCALIZADO NO ENDERE CO FORNECIDO A F. 322. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 2 / 6 / 2016 . ED UARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 STITUIDA (FL. 81), INEXISTINDO NOS AUTOS DOCUMENTO HABIL A COMPRO VAR A REVOGACAO DO MANDADO CONFERIDO A CAUSIDICA. OS DEFENSORES N OMEADOS PELO JUIZO RECUSARAM A NOMEACAO, AO ARGUMENTO DE QUE O AC USADO POSSUI ADVOGADA CONSTITUIDA NO FEITO. INTIMADA A SE MANIFES TAR NOS AUTOS, A DEFESA NAO MANIFESTOU ATE A PRESENTE DATA (FLS. 228). RELATADO. DECIDO. PREVE O CODIGO DE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O BENEFICIO DE RECORRER DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, H AJA VISTA O QUANTUM E REGIME DE PENA APLICADOS, ALEM DO GRAVE RIS CO QUE OSTENTA O MESMO PARA A ORDEM PUBLICA, CONFORME BEM APONTAD O NA DECISAO DE FLS. 09/14 DA ACAO PENAL. PUBLICADO ESTE ATO SENT ENCIAL EM PLENARIO, SAINDO O MINISTERIO PUB