Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PROTOCOLO N : 201300112411 D E C I S A O VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE O DEFENSOR DR. SEBASTIAO CARNEIRO DE REZE NDE FOI CONSTITUIDO A F. 13, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO CLEOMAR FERREIRA SOARES, NO ENTANTO, APOS SER INTIMADO POR DUAS V EZES (FF. 124 E 132) PARA APRESENTAR AS DEVIDAS ALEGACOES FINAIS, O MESMO MANTEVE-SE INERTE. E O RELATORIO. DE

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 LUCIENE JERONIMA BARBOSA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201003214694 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE SE O REEDUCAND O CUMPRIU A PENA DE MULTA IMPOSTA NA SENTENCA (FF. 03/05 DO PEP ) . CASO NEGATIVO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS A CONTADORIA J

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SEND O O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREEN CHE OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO D

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DO DE CARVALHO OAB/GO N. 40.411, CONFORME PETITORIO DE F. 30, PAR A FIGURAR COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 68, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O DR. RANIERI COELHO VIEIRA - OAB/GO N. 30.395 - FOI CONSTITUIDO AS F. 27 PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO LUCIANO DE JESUS DE SOUZA. NO ENTANTO, APOS SER INTIMA

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LART DE BRITO (PRECATORIA NAO RETORNOU FL. 393) E FABIANA RUBIA D E BRITO (NAO INTIMADA FL. 411). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INS ISTIU NA OITIVA DAS VITIMAS ANA MARIA GOULART DE BRITO E FABIANA RUBIA DE BRITO, NAO REQUERENDO A SUBSTITUICAO DA VITIMA FALECIDA (MARCOS OLIVEIRA DE BRITO) POR NENHUMA OUTRA TESTEMUNHA. O OFENDI DO LUIZ DIVINO CARDOSO JA FOI DISPENSADO (FLS

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 A DAS MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE IMPOSTAS, NAO HA QUE SE FA LAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NOS TERMOS DO ART. 312, PARAGRAFO UNICO , DO CP. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. OS PREDICADOS PESSOAIS N AO CONSTITUEM OBICE A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR, QUANDO PRE SENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MED

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800896756 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O ACUSADO CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA OAB/GO N 36.395 FLS. 151, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO D E ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, QUEDOU-SE INERTE, NAO H AVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PA

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ACUSADO : CAIO DE OLIVEIRA ALMEIDA VITIMA : ALDECI ALVES DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 639/15 ( 201501776317 ) DESPACHO: TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM FACE DE CAIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ONDE, AS FLS. 113/154 , FOI PROLATADA SENTENCA DE MERITO CONDENATORIA QUE IMPOS A PENA CORPORAL DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JLT ACUSADO : EASN ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE FOI PROLATADA SENTENCA AS FLS . 275/282. A DEFESA INTERPOS APELACAO AS FLS. 287. O ACUSADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE AS FLS. 291/292. DECISAO RECEBENDO O RECURS O INTERPOSTO (FLS. 294). INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RE CU

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501110645 D E S P A C H O VISTOS ETC A FIM DE D AR SEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE O DR SEBASTIAO CARNEIRO DE REZ ENDE (OAB/GO 15 620) PARA QUE APRESENTE AS DEVIDAS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO (FF 11 6/121) , NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE O ABANDON