536 resultados encontrados para defensor no processo - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2245 JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1115/2019 Processo 1000587-65.2018.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.F.C.F. - Vist
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3658 • São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 0000003-68.2023.8.26.0027 (processo principal 1000265-35.2022.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE IACANGA - Fernando Octav
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2245 JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1115/2019 Processo 1000587-65.2018.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.F.C.F. - Vist
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 326222-55.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUDINEI BATISTA DE MORAIS VITIMA : VALDIVINO SOUZA DE FREITAS ADV ACUS : 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO DESPACHO : 201403262220- INTIMO O PROCURADOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR SOBR E O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FLS. Nº. 25/28, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 VITIMA : ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200802117435 DESPACHO FLS. 392: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS PARA ALEGAÇÕES ESCRITAS, POR OITO DIAS, AO ADVOGADO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 428 DO CPPM. GOIâNIA/GO, 18 DE ABRIL DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2023 BRASIL - Vistos. Ao recurso interposto pelo Banco requerido foi negado provimento. Já ao recurso interposto pela exequente foi dado provimento, alterando a decisão recorrida, determinando o termo inicial dos juros moratórios e a forma do seu cálculo. Com efeito, os parâmetros estabelecidos pelo E. TJSP,
3. Considerando que não se faz necessária a presença de advogado no processo administrativo disciplinar, bem como que o servidor foi intimado da oitiva das testemunhas, não há falar em nulidade pela falta de intimação do defensor constituído para a oitiva de testemunhas. (...) 5. Ordem denegada. (MS 13.955/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/06/2011, DJe 01/08/2011). No caso concreto, o apelado não comunicou alteração de endereço para a aut
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2141 PROCESSO :1501395-79.2017.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 616/2016 - JEQUIRICA AUTOR : J.P. INDICIADA : DEBORA GODOY VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501396-64.2017.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 452/2016 - JEQUIRICA AUTOR : J.P. INDICIADO : ARLINDO EDER DA CRUZ VA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2119 ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ESPECIAL, com as homenagens de estilo. Procedam-se às anotações e às comunicações necessárias. Intimem-se as partes. Sertaozinho, 16 de dezembro de 2014. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), HARLEY LEANDRO DE SOUZA (OAB 155811/SP) Processo 0012
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3612 79.2014.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA FERREIRA LOPES - Vistos. Promova o exequente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LINO TRAVIZI JUNIOR