536 resultados encontrados para defensor no processo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 586 custas e despesas judiciais, sem prejuízo dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, ressalvadas as isenções legais. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 550 ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP) Processo 0002737-86.2019.8.26.0526 (processo principal 0010839-15.2010.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - D.P.S. - O exequente não cumpriu corretamente a decisão de fls. 76, pois entre as peças digitalizadas e acostadas a fls. 77/84
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54100 os fatos narrados na inicial (Princípio da Impugnação Específica). DA ILEGITIMIDADE SUSCITADA PELA SEGUNDA RECLAMADA Portanto, não se admite a apresentação de defesa por "negativa geral". A indicação da segunda reclamada como possível devedora é suficiente para justificar sua presença no polo passivo da ação, já Veja-se que o art. 435 do NCPC, admite a
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29115 Primeiro, a própria narrativa das causas de pedir conduz à improcedência do pedido. Note-se que em relação ao período como teleoperadora a descrição das outras atribuições é genérica, em verdade, não II - Recurso da Reclamante. são discriminadas atividades, mas apenas áreas de organizacionais (administrativa e financeira). Relativamente ao período como ag
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PARECIDA LINO DE OLIVEIRA E VITOR NAZARE DE OLIVEIRA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO INDICIADO COM DATA D E VALIDADE 08/08/2037 E, APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, PROMOVA S UA LIBERACAO EM SISTEMA DE PRIMEIRA GRAU (SPG) PARA FINS DE INCLU SAO AUTOMATICA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP). OF ICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL INFORMA
executada cientificada de que, não sendo efetuado o pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, cientificando o executado de que este Juízo funciona na Av. Joaquim Pompeu de Toledo n. 1534. Araçatuba, 05 de março de 2013. Eu, (Regina Célia Girotti Man
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 619 65.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Cond Fechado de Vivendas Village Zuleika Jabour - Verifico que a parte executada não constituiu defensor no processo de conhecimento, sendo necessária sua intimação pessoal para início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 51
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 622 Processo 0001827-59.2019.8.26.0526 (processo principal 0010344-73.2007.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Elsa de Almeida - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo da ação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Pa
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 300 Processo 0002028-51.2019.8.26.0526 (processo principal 1004815-07.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Villa das Artes - Verifico que o incidente encontra-se instruído com peças do processo de conhecimento que tramitou de forma eletrônico neste Juízo.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 673 Banco Santander, solicitando o envio dos extratos bancários em nome do de cujus Heitor Ismael de Lana, RG nº 12.914.432, CPF nº 761.361.598-72, posteriores ao mês de novembro até a data do encerramento da conta. Após, abra-se vista às partes. - ADV: TIAGO MATIUZZI (OAB 253770/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZ