Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29107 prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender- process of law, aplicava os 'princípios fundamentais de se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço liberdade e justiça' como justificadores da cláusula compatível com a sua condição pessoal." constitucional. A natureza da ação (civil ou criminal) é que vai determinar o alcance d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5197 Lei. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5197 Lei. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6218 Ato Ordinatório: Ficam intimados os Réus, através do seu advogado, o Bel. PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA, OAB 42061/BA, para, querendo, contrarrazoar o apelo interposto pelo Ministério Público, na forma e no prazo de lei. Camaçari, 11 de outubro de 2022. Cristian Sebastian da Silva Felinto Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Publicações Judiciais I ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrai-se dos autos que a denúncia foi recebida em 24/09/2012. O paciente constituiu, no dia 07/03/2013, a advogada Rosangela Amaro Maglieri Gama Baía, para o especial fim de representá-lo nos autos de nº 001179924.2008.403.6181, em trâmite na 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o qual lhe imputa a prática do crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Consta, também, que no dia 18/03/2013, a referida causídica peticionou requerendo fosse regularizada sua representação, trazend

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 ASIEL HENRIQUE E. S. L. ULYSSES LOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3662 • São Paulo, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0000016-67.2023.8.26.0027 (processo principal 1000585-22.2021.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Mário Alex Gamba - 1. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3555 • São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2022 Processo 0000139-70.2020.8.26.0027 (processo principal 1000185-76.2019.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Aguarde-se o prazo para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3522 • São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2022 Processo 0000123-48.2022.8.26.0027 (processo principal 1000138-05.2019.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Donizeti Rissato - Fl. 58: Expeça-se MLE nos