536 resultados encontrados para defensor no processo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 359 incisos I, II e IV do § 2º do artigo 1286 das NSCGJ. Dessa forma à serventia que torne “sem efeito” as peças de fls. 15/17, pois desnecessárias, devendo permanecer nos autos somente o cálculo do débito e as taxas recolhidas. Verifico que a parte executada não constituiu defensor no processo de conh
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 622 e h) somatória do valor total devido; i) data completa do cálculo (dia, mês e ano), diante da imposição do Sistema PrecWeb da Justiça Federal; e j) juros a ser aplicado e percentual dos juros. Com a apresentação dos cálculos, deverá a serventia verificar se foram destacados os itens acima determina
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 418 de sentença por dependência ao processo de execução de alimentos já extinto, emendando a petição inicial, se o caso; sob pena de indeferimento. - ADV: ROBERTA PAIFER (OAB 294827/SP), ELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 272645/SP), ERICA STEFFEN RAMOS (OAB 344440/SP) Processo 0003619-82.2018.8.26.0526 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2001 se ao CREAS solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o relatório atualizado do adolescente abaixo qualificado. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP) Processo 0001297-68.2019.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - L
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 463 (mandado ou carta precatória), resultando negativa a diligência, ficam deferidas as pesquisas através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, TRE-SIEL e SERASAJUD para obtenção do endereço, desde que a parte exequente comprove o recolhimento da taxa devida. Para pesquisas através do sistema TRE-SIEL,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 437 Processo 0003772-23.2015.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria Petropolis S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto ao AR negativo de fls. 150, o qual retornou com a informação “desconhecido”. - ADV: FELIPE KERCHE DO AMARAL MAR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2001 se ao CREAS solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o relatório atualizado do adolescente abaixo qualificado. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP) Processo 0001297-68.2019.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - L
Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1209ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para audiência de Prosseguimento de Sumário a realizar-se no dia 06.02.2013, às 15h30m, oportunidade em que serão ou
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54090 DA CONFISSÃO APLICADA À PRIMEIRA RECLAMADA Assim o fazendo, a recorrente não se desvencilhou do seu ônus de impugnação específica, o que somente se admite "ao defensor No processo do trabalho, o momento oportuno para a reclamada público, ao advogado dativo e ao curador especial" (§ único do art. apresentar defesa e documentos é a audiência inaugural (arts
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 20849 Penal, etc. Assim, não se vislumbra eventual prejuízo do Reclamante pela inexistência da produção das provas em comento, pois o caminho trilhado pelo Magistrado de primeiro grau não seria diferente se tais provas fossem produzidas. Não havendo cerceamento de defesa, cai por terra a afirmação de Os recursos ordinários do Reclamante e adesivo da Reclamada são