Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2425 certidão. Int. Dil. Necessárias. - ADV: BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP) Processo 1502483-68.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ROSANA BARBOZA DOS SANTOS - Vistos. I - Houve a apresentação de resposta à acusação a fls. 76/78. O comparecimento espontâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2710 da defesa. Ausência de prejuízo. Nulidade processual inexistente. Inexistência, outrossim, de vícios de ordem diversa. HC denegado. Também no processo penal, o comparecimento espontâneo e oportuno do réu, mediante defensor constituído, supre a falta ou a nulidade de citação realizada por editais. (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3341 (1) encaminhar-lhe o link de acesso e o manual de participação em audiências virtuais e (2) informá-la de que a Audiência de Instrução será realizada por videoconferência e (3) de que no dia e horário agendados deverá ingressar na audiência virtual, por meio do link de acesso, com vídeo e áudio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 460 Fundamento e decido. A hipótese é de extinção do feito a teor do que reza o art. 485, IV do CPC, “in verbis”: Art. 485 caput e inciso IV: O juiz não resolverá o mérito quando: verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Determinou-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 232 às 16:00 horas.Intime-se/requisite-se.Comunique-se e solicite-se a nomeação de defensor para acompanhar o ato.Ciência ao MP. - ADV: BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP) Processo 0002421-63.2015.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Francysco Bibiano da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2180 que as declarações da vítima serão colhidas por depoimento especial, conforme previsão do artigo 4º, §1º, da Lei n. 13.341/17. Desse modo, necessária a nomeação de defensor a ela, conforme previsão do art. 5º, inciso VII, da lei n. 13.341/17, que garante à vítima receber assistência qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 308 um ano de reclusão e dez dias multas. Na segunda fase, inexistindo prova do alegado ressarcimento da vítima, concorre apenas a atenuante da confissão, mas como as penas já são as ínfimas, assim permanecem, definitivamente, pela ausência de outras modificadoras. Inviável o reconhecimento do privilégio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MARTINS DA COSTA NOVO (OAB 3423/AM), CLÉUCIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5060/AM), LIEGE DE ABREU CARVALHO (OAB 2309/AM), LÚCIA MARIA DE PAIVA BULBOL (OAB 1462/AM) Processo 0260843-73.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Fabrício Arteiro de Paiva - Graça Maria de Paiva Fraiji - Lúcia Maria de Paiva Bulbol - José Expedito de Paiva - Raimundo Arteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 630 inciso III, todos da Lei nº 11343/2006 e artigo 61, inciso II, alínea ‘j’ (calamidade pública) do Código Penal, em concurso material (artigo 69 do Código Penal). A denúncia foi recebida (fls. 187/189). O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. É o breve relatório. O caso é de manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3547 Digitais - Vistos. Promova-se o apensamento do presente incidente ao inquérito policial principal nº 1505667-95.2021.8.26.0408. Cumprida a determinação, arquive-se este feito com a devia baixa. Int. - ADV: RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG) Processo 1500208-15.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Or