Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3079 “Whatsapp” de todos os participantes, o link de acesso à audiência virtual, acompanhado de todas as orientações necessárias para o acesso e participação. Cite(m)-se e intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) ré(u)(s) e testemunha(s) civis arroladas, atentandose ao disposto no Comunicado CG n.º 666/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2251 defensor e seu/sua(s) representado(a)(s) para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita ou via aplicativo Whatsapp do ofício criminal, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1288 e-mail da pessoa intimada. No ato da intimação, o Oficial de justiça deverá cientificar a pessoa intimada que na impossibilidade de participar da audiência pelo modo virtual, seja em razão de falta de internet ou equipamento adequado (computador, tablet, celular), deverá comparecer no prédio do Fórum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2167 do artigo 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06 - ADV: THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB 346387/SP) Processo 0004427-13.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos André Araujo dos Santos - A defensora deverá comparecer em cartório para assinatura do termo de compromiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2087 Processo nº.: 156.01.2011.006749-9/000000-000 - Controle nº.: 000471/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. F. M. - Fls.: 0 - Vistos.EDNALDO FRANCISCO MARTINS, qualificado nos autos, denunciado como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, porque, em 20 de julho de 2010, por volta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 404 Sr. ANTONIO FERNANDO SCHEIBEL PADULA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 510.01.2002.011561-6/000000-000 - Controle nº.: 000168/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIEL VENTURA DOS SANTOS e outros - Fls. 591: Quanto aos co-réus ANTONIEL VENTURA DOS SANTOS e EVERALDO LUIS MEIRELLES SILVA:Encaminhe-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 828 alegações finais.Ato contínuo, vislumbrando a ocorrência de prescrição, este juízo determinou as remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, que por sua vez, às págs. 75/76, pugnou pela extinção da punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.Os autos vieram-me conclusos para sent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1406 150 Ministra LAURITA VAZ, DJe de 27/09/2010; HC 92.479/RS, 5.ª Turma, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe de 09/03/2009; HC 92.177/RS, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES - Desembargador convocado do TJCE -, DJe de 07/12/2009; HC 138.191/RS, 5.ª Turma, Rel. Ministro FELIX FISCHER, DJe de 07/12/2009; AgRg no REsp 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1831 I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, e tendo em vista que as alegações constantes da defesa prévia confundem-se com o mérito do feito, RECEBO a peça acusatória, dando o(s) réu(s) como incursos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2068 da dosimetria da pena, atualizada pela TR (taxa referencial) desde a data do fato, contendo o valor total de R$ 737,16. Devendo se manifestar no prazo de 3 dias, sob pena de homologação. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP) Processo 1500935-76.2021.8.26.0568 - Inquérito Policial - Tráfico de Dro