Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 959 RIBEIRO LOPES - - ALEX ROBERTO SILVA - Vistos. Fls. 987/991: A questão já foi decidida (fls. 885/888) e não há fato novo que justifique modificação da decisão. Ademais, o processo está em grau de recurso e o pedido de liberdade provisória foi deduzido à segunda instância nas razões de apelação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 241 superveniente do objeto, considerando que a Autora havia efetuado o pagamento nos moldes proposto pela Demandada. Determinando, além disso, a restituição do bem a Autora da presente Ação, no prazo de 05 (cinco) dias, o que não o fez a Ré. Pois, conforme consta, a mesma já havia procedido a alienação do bem. Apesar disso,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 145 Ministro GILSON DIPP, DJ de 14/06/2004; HC 27347/RJ, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, DJ de 01/08/2005; HC 192.107/TO, 5.ª Turma, Rel. Ministro GILSON DIPP, DJe de 17/08/2011. 2. Embargos de divergência, com relação à competência da Corte Especial, conhecidos, mas rejeitados. Determinação de redistribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 194 Corregedoria Geral da Justiça. Considerando o Comunicado CG nº 284/2020, foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum. A presente gravação serve como prova em processos judiciais. Pelas partes e testemunhas presentes, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1096 Paulo, conforme Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008. Se aceito o encargo, providencie a serventia a vinculação do perito em relação ao presente feito junto ao sistema “Auxiliares da Justiça”, certificando-se nos autos. Após, intime-se a parte autora para se manifestar ou depositar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1834 Processo 1001254-20.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - C.H.S.R. e outros - Vistos. Com respeito ao entendimento do patrono do réu, é remansosa a jurisprudência do E. TJSP e do C. STJ no sentido de que a constituição de advogado, mediante juntada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 682 49 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2012 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 0007074-72.2003.8.02.0001 (001.03.007074-1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3328 deliberado: homologo a desistência da oitiva da testemunha Michel José, anotando-se. Designo o dia 19/09/2022, às 15:40 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento em continuação. A testemunha Evanir Aparecida deverá ser intimada para comparecimento presencial ao Fórum local. O acusado, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1832 formulado pela defesa na resposta à acusação. Diligência de nenhuma utilidade para a solução do litígio. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. (TJSP - HABEAS CORPUS Nº 0112896-69-2012.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Criminal Rel. Des. SÉRGIO COELHO, j. 4 de outubro de 2012). I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 118 88 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 001.01.019340-6 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - VÍTIMA: Jorge Nunes de Farias- RÉU: Jose Roberto Apolinario Ferreira- PROCESSO 001.01.019340-6 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: José Roberto Apolinário Ferrei