10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 08/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 420 W.H.A.S. - J. Alegações Finais do Ministério Público. Autos em Cartório. Fica a defesa intimada a apresentar suas alegações finais, prazo 5 dias - ADV: JOSÉ EZEQUIEL DE MORAES BARROS (OAB 159878/SP) Processo 0003148-56.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Do
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1018 corrigi-las. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes da realização da nova audiência designada, sob pena de preclusão. Eventual entrevista reservada da defesa com o réu, antes da audiência, deve seguir as normas da E. Corregedori
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : JOAO GOMES DE JESUS VITIMA : VALTECI NEVES MIRANDA DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 107, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUS ADO JOAO GOMES DE JESUS O DR. URBANO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 4 518. INTIME-SE O NOBRE DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO, BEM COMO ARBITRO EM CASO DE ACEITACAO O IMPORTE DE 06 UHD"S A TITULO DA NOMEACAO. CUMPRA-SE. NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 123, 1 PAVIMENTO (ANDAR), JARDIM GOIAS, TELEFONE: 3018-8160, NEST A COMARCA, ATE O DIA 05/10/2015 AS 10 HORAS, PARA TRIAGEM E ENCAM INHAMENTO, DEVENDO COMPROVAR AO FINAL JUNTO A ESSA ESCRIVANIA O C UMPRIMENTO COM A APRESENTACAO DO COMPROVANTE DE FREQUENCIA A SER FORNECIDO POR AQUELE ORGAO; CABE SALIENTAR QUE EM CASO DE NAO CUM PRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1803 PROCESSO :0002495-87.2017.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 91/2017 - Birigui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2022 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se.” - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP) Processo 0011774-23.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011774) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joao Aparecido da Silva e outro - Intimação do Defensor p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2831 EXECUÇÃO Nº 306.084 Sentenciado: EDMIR DE ANDRADE FIGUEIRA - Intime-se o defensor para tomar ciência no Apenso de Comutação de Penas Dec. 5294/04 e 5993/06 e no Apenso de Comutação de Penas Dec. 8172/2013. ADV(S). DRª. ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI OAB/SP: 292.111 EXECUÇÃO Nº 500.042 Sentencia
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 286 PROCESSO CRIME Nº 796/07 J.P.X SAMUEL BRASILINO DOS SANTOS Intime-se o defensor para apresentar Alegações finais na forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. DR. LEANDRO DINIZ SANTOS SOUZA- OAB 206.970 PROCESSO CRIME Nº 605/03- J.P.X ULISSES DAMICO- Intime-se o defensor da r. sentença ABSOLUTORIA.., cujo t
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2386 PROCESSO Nº 477.01.2007.008671-7/000000-0 CONTROLE Nº 1259/07 JUSTIÇA PÚBLICA X WILDE DANTAS DE SOUZA Intimar o defensor para apresentar as contra-razões de apelação, no prazo legal. ADV.: DR. HELON RODRIGUES DE MELLO FILHO OAB 54774. PROCESSO Nº 477.01.2007.000001-0/000000-000 CONTROLE Nº 11/07 JUST
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2201 BEZERRA OAB/SP: 285.034 EXECUÇÃO Nº 1.033.849 Sentenciado: ALEX SILVA DE SOUZA Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 21/22 do Apenso de Regime Aberto, que deferiu a progressão de regime ao sentenciado. ADV(S). DR. JOSÉ SILVEIRA MAIA OAB/SP: 183.694 EXECUÇÃO Nº 1.034.016 Sentenci