Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 185 artigo 312 do Código de Processo Penal. Os crimes em análise são dolosos e têm pena máxima superior a quatro anos, sendo certo que remanescem íntegros os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva. Ademais, constata-se que as medidas cautelares diversas da prisão se revelam inadequadas e

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1720 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL Fórum ¿Juiz Célio Rodrigues Cal¿, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9632 (Secretaria) / 94-3327-9612 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0013079-03.2016.8.14.0040 ATO ORDINATÓRIO Nos term

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3051 Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada/executada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 17 de agosto de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do Provimento nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1594 recolhimento provisória, providenciando-se sua distribuição. Após, vista ao representante do Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as homenagens de praxe. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1224 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 29/11/2018 PROCESSO :0011105-10.2018.8.26.0077 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5395/2017 - Birigui AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503156-55.2018.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2031 2ª Vara Criminal PROC.CRIME nº 624.01.2010.003921-0 controle nº 341/2010 - JP X JULIO CESAR DOS SANTOS MORAIS - INTIMAÇÃO do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal.ADVOGADO: DR. STÉLIO JOSÉ RODRIGUES CAMARGO -OAB/SP nº 133.806 PROC.CRIME nº 624.01.2010.10398-8 - controle n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2584 ALVES BATISTA - Fls.: 305 - Recebo o recurso interposto pelo réu. Processe-se, intimando-se a defesa para ciência da r. sentença e apresentação das razões de apelação. Nos autos, ao Ministério Público para contrarrazões. Tópico final da sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1174 OAB/SP 188.164 e DR ROGERIO TADEU MACEDO OAB/SP 177.407. 537.219 - Justiça Pública x SAMUEL INÁCIO – APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação do Dr. Defensor para ciência de despacho de fls.56: “..Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, desapensados subam os autos ao Tribunal de Justiça...�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 945 se de incidente de revogação de Livramento Condicional em desfavor do sentenciado. Posteriormente á concessão do benefício, foi preso e condenado nos autos do processo nº 64/06 da 2ª Vara Criminal de Lins. Declarada sua culpabilidade com edição de novo édito condenatório, outra solução não seria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2041 PROCESSO N° 451.01.2008.020685-6/000000-000 CONTROLE N° 1388/08. Justiça Pública x MARIO BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação do defensor de que foi designada a Perícia para o dia 26 de outubro de 2.009 as 15:15 hs. ADV.EDSON INCROCCI DE ANDRADE OAB.249.518. PROCESSO N° 451.01.2009.017716-8/000000-000 CONTROL