Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 882 108 Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTORA: A Justiça Pública- RÉU: Tiago de Moura Cronemberger e outro Renove-se o despacho de fls. 277 ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL) - Processo 0000789-53.2011.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto de coisa comum - AUTOR: Ministério Público da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1704 LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2021 Processo 0000047-16.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000047) - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2231 PROCEDENTE a ação para, recapitulada a infração, condenar RAFAEL CAETANI, filho de Valdemar Caetani e Genivalda de Jesus, às penas de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa por infração ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03. Presentes os requisitos dos artigos 43 e 45 do CP, substituo a privação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2113 os argumentos da autora no sentido de que faz jus ao benefício pretendido, somente com dilação probatória mais aprofundada poder-se-á aferir seu efetivo trabalho no campo. 3- Realmente, não há prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado. 4- Da mesma forma, sequer o perigo de dano irreparáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1598 240.586/SP Processo nº 344.01.2010.010687-0/000000-000, Controle nº 691/2010-jec Partes: Justiça Pública X LOURDES BARBOSA DA SILVA, despacho de fls. ?:Intime-se o Dr. defensor de que os autos encontram-se com vista para manifestação sobre calculo da multa - Advogado:Dr.(a) Fausto henrique Calani, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1922 incurso na pena do artigo 121, caput, do Código Penal. O sentenciado, tendo permanecido solto por todo processo, assim deverá permanecer até futuro julgamento, haja vista que inexistentes os requisitos justificadores da prisão processual. - Advogados: HONOFRE PINTO - OAB/SP nº.:72157; Processo nº.: 451.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1384 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502956-48.2018.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2097294/2018 - Birigui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.D.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502957-33.2018.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2097290/2018 - Birigui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.F.C. VARA:1ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1319 PEREIRA FONSECA - Contr. 225/12-Fica pela presente intimado o Sr. Defensor para apresentar os memoriais no prazo legal, com a maxima urgerncia tendo em vista tratar-se de segunda reiteração - ADV: EDUARDO BEN HUR HESSEL (OAB 177292/ SP) Processo 0011952-06.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1388 29 de dezembro de 2003. PRIC Osasco13 de março de 2013 Osasco13 de março de 2013 INTIME SE AINDA O DEFENSOR BEM COMO DO PRAZO PARA QUERENDO RECORRER DA MESMA. - ADV: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS (OAB 320804/ SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP) Processo 0033612-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033612) - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1304 626.041 - Justiça Pública x HERMINIO CASTILHO DE CAMPOS - APENSO DE REGIME SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para apresentar contraminuta ao agravo em execução interposto pelo M.P. (fls. 39/46) contra a decisão que deferiu o pedido de semiaberto– ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/