Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 902 337.01.2001.003374-8 controle 381/01 AÇÃO PENAL JP X ANDRE LEYVER PINTO CARAMASCHI - Intimação do defensor de que foi deprecada a inquirição da testemunha de acusação Ivo Fernandes Vieira para a Comarca de Iporã/PR. ADV. DR. JOMAR LUIZ BELLINI -OAB. 126.115. 337.01.2009.001550-3 controle 308/09- AÇÃO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 729 PARA CONDENAR O RÉU A PENA DE 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 06 (SEIS) DIAS MULTA PELO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 171, CAPUT, C.C. ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECONHEÇO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEVERÁ INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. APÓS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1420 para apresentar contraminuta ao agravo em execução interposto pelo MP (fls. 21/28) contra a decisão que deferiu o semiaberto - ADV. DR. - ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 454.205 – Justiça Pública x RILDON SANTIAGO SILVA – APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 6706/08): intimação d

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2118 Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada/executada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 9 de dezembro de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do Provimento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3427 Leandro Estate - O acusado foi citado pessoalmente (f. 58), devendo-se, pois, prosseguir o processo anteriormente suspenso. Solicite-se à OAB indicação de advogado para atuar como defensor do acusado.Após, intime-se o defensor para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme previsto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001912-68.2013.403.6107 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJOR MENDONCA(SP168851 - WAGNER RODEGUERO) Fls. 63: Nada a decidir tendo em vista a decisão de fls. 57 e juntada de minuta de desbloqueio e transferência às fls. 58/62.Cumpra-se a determinação de fls. 57.Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 5076 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009314-16.2007.403.6107 (2007.61.07.009314-0) - JUSTICA PUBLICA X WILLIAN APARECIDO LEAL(SP157092 - AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1670 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.G.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010191-14.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2016 - Santopolis do Aguapei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : U.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010192-96.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1490 – OAB/SP 300.491. 568.176 - Justiça Pública x ANDERSON MEIRA DA SILVA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo em execução interposto pelo MP contra a decisão que concedeu o semiaberto. – ADV. DR. – FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES – OAB/SP 202.085.

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 H ORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ANOTE-SE NO SPG OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO, INTIME O DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 2 4/11/2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIEN CIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLU SOS. COM RELACAO AO ACUSADO ROBSON APARECIDO ALVES, DEIXO PARA AN ALISA-LO EM MOMENTO OPORTUNO POR QUESTAO DE EC