Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3167 RELAÇÃO Nº 0057/2021 Processo 0000064-39.2018.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luis Donizete Braz Mendes - LUIZ DONIZETE BRAS MENDES, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso na pena do art. 155, §1º, do Código Penal, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 513 Processo 0000201-71.2018.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MICAEL FERNANDO CARVALHO TAVARES - - LUAN PHILIPE MORAIS ALVES - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: (I) CONDENAR o réu LUAN PHILHIPE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 558 pedido de concessão de liberdade provisória feito em favor de JANAÍNA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE sob a alegação de constrangimento ilegal em razão de excesso de prazo não merece acolhida, pois observo que, na hipótese, continuam presentes os requisitos legais exigidos para a decretação de sua prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 273 Processo 1000448-89.2020.8.26.0022 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.C.B. - Vistos. O pedido de autorização de saída foi deferido nos autos 808-41.2020.8.26.0022. Quanto à designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, providencie o responsável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1549 MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP) Processo 1500868-35.2020.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIANO CORDEIRO SOUSA - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1349 conexão durante a sessão de julgamento remota, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ououtra orientação do magistrado; -Atestemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas, bem como do réu; -Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1137 da manifestação das partes e a aceitação voluntária da proposta de acordo de não persecução penal por LEANDRO MANO BEZERRA, devidamente acompanhado de Advogado, e considerando ser inviável e inadequada a realização de audiência ante a pandemia, atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3265 a pandemia por COVID-19, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por videoconferência, para o dia 14 de maio de 2021, às 14:30 horas. Os participantes deverão acessar a audiência através do link-convite encaminhado por e-mail, clicando em “Ingressar em Reunião do Micro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1637 réu, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal e em observância ao Comunicado nº 317/20 da Corregedoria Geral de Justiça, a fim de viabilizar a realização dereconhecimentopessoal. Requisitem-se os policiais militares e/ ou civis, bem como guardas municipais, que deverão utilizar o link dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1028 Processo 1501335-44.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MARTINS JORGE Cleiton da Silva Gabriel - - Pedro Pereira Veneziani e outros - Vistos. Intimem-se as respectivas defesas para que se manifestem acerca da insistência ou não na oitiva das testemunhas arroladas, te