96 resultados encontrados para defensor publico nom - data: 02/08/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O MOMENT O DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARD ADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRE SENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5 9 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVID O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : CAIRO CESAR SANTANA DA CRUZ VITIMA : RAFAEL DOMINGOS LOIOLA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2016, FA CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ INTIME-SE A DRA. RINA MENDES DOS SANTO S , DEFENSORA CONSTITUIDA PELO SENTENCIADO CAIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TE DA 1 JUIZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, FAZENDOSE CONSTAR COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 58/60. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A CARTA PRECATORIA DE JU STIFICACAO EXPEDIDA AS FLS. 65. CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 58/59, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E OUC AM-SE AS PARTES. HAVENDO NOTICIAS DO RECAMBIAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6337-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 -RP. ASSIM, DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM A ALTERACAO DA DATA-BASE A FIM DE QUE CONSTE A DAT A EM QUE O REEDUCANDO EFETIVAMENTE ADQUIRIU OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 112, DA LEP. PROCEDIDO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 S. 111 DOS AUTOS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2 017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 399029-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR ALVES XAVIER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201303990290 DE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM EADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM EADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 414814-66.2012.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 381415-41.2015.8.09.0175 1829 EXECUCAO PENAL ECLESIASTICO REGO RABELO JEAN RODRIGUES LOBO LOURENCA SILVA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ECLES IASTICO REGO RABELO, F