2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DO MESM, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITI VO A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DO OFENDIDO, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PA SSAR, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA D E AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETAR IO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSAD O, BRUNO DIAS PEIXOTO. AUSENTE O RESPECTIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 SUA REMESSA AO COMANDO DO EXERCITO. CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO APREENDIDO, R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS), CONFORME TERM O DE DEPOSITO FLS. 183 E OFICIO DE FLS. 224/225, E PRODUTO DO CRI ME DE TRAFICO DE DROGAS, DECRETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, DA LEI 11.343/2006, A SUA PERDA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA E XECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA (CNPJ 08.7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ELO AUTUADO NO MOMENTO DA PRISAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, DESENTRANHEM-SE DESTE APF O PRESE NTE TERMO, O TERMO DE COMPROMISSO, A GUIA DE IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, O ALVARA DE SOLTURA E CERTIDAO DE SEU CUMPRIMENTO, E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. COM A REMESSA A E STE JUIZO, DE-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 LENTA EMOCAO LOGO APOS INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE RE QUERIMENTO DO PRIVILEGIO EM OUTRAS MODALIDADES. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUNDAMENTA -SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM QU E SE ENCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E D A GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA(S) SEGREGACAO (OES), BEM COMO RESIDENCIA FIXA NO DISTRIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO : BRUNO EDUARDO DA SILVA VITIMA : MARCIA MARIA OYAMA APARECIDA JACINTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701199291 ACUSADO: BRUNO EDUARDO DA SILVA INFRACAO PEN AL: ART. 129, 9 E 147, CP AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBR O DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO ( 2 9 / 11 /2018), AS 0 9 : 4 5 HO RAS , NESTA CIDADE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ARROLADAS PELA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRIC AO AS TESTEMUNHAS CELIMARIO GOMES DO NASCIMENTO, REINALDO MOREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE MACHADO, ARROLADAS PELA ACUSACAO, JOSE MIL TON DA SILVA, VILMAR DA LUZ, ARROLADAS PELA DEFESA E AO INTERROGA TORIO DOS IMPUTADOS ADRIANO LEAO SANTOS, GLEIDSON OLIVEIRA FLAVIO CAMPOS. A M M JU I Z A PROFERIU O SEGUINTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE RODRIGUES D´ABADIA VITIMA : ABADIA DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOI S MIL E DEZENOVE (24.04.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:00 HOR AS, ONDE PRESENTE SE AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A P RISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014. 8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) DESSE MODO , RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMEN