Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROMOTOR: DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 272918-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR VITIMA : RAIA DROGASIL SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO D

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DOMICILIAR PRESSUPOE RESPONSABILIDADE E AUTODISCIPLINA, CASO CONT RARIO O CUMPRIMENTO DA PENA SE DARA EM ESTABELECIMENTO PENAL, PRE CISAMENTE NA CASA DO ALBERGADO, ONDE DEVERA FICAR RECOLHIDO NO PE RIODO NOTURNO. O CASO SERIA DE REVOGACAO DA BENESSE OU ATE MESMO DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DO ART. 118, 1 DA LE P. POR ESTAR O REEDUCANDO FRUSTRANDO OS FINS

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ENTO, ADVIRTO O REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ART. 146-C, PARAGRAFO U NICO, VII, DA LEP, QUANTO AS CONSEUQENCIAS DA VIOLACAO AOS DEVERE S IMPOSTOS PARA QUE SE BENEFICIE COM O REGIME ABERTO DOMCILIAR CO M MONITORACAO ELETRONICA. ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO B RUNO ALVES DOS SANTOS NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA, MEDIANTE O CUMPRIM

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 PENA, DE ACORDO COM OS ARTS. 59 E 68 DO CPB. A CULPABILIDADE DO S ENTENCIADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVACAO DA CON DUTA E MEDIANA. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO PODEM PREJUDICA-LO, POSTO QUE PRIMARIO. A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FOR AM EVIDENCIADAS. O MOTIVO DETERMINANTE DA CONDUTA MINIMIZA A REPR IMENDA, JA QUE HAVIA SERIO TEMOR DE SOFRER

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERT A A AUDIENCIA, A PRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA KAROLLAYNE DA CUNHA MIRANDA. A DEFESA, POR SUA VEZ, TAMBEM REQUE REU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUES ITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM S EGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR, O PR OMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES,

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 , QUANTO AOS CRIMES DE AMEACA E VIAS DE FATO NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. NO QUE SE REFERE AOS CRIMES PRE VISTOS NOS ARTIGOS 139, 140 E 163, TODOS DO CODIGO PENAL, VERIFIC O A OCORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DE ACAO, TENDO EM VISTA Q UE OS MENCIONADOS DELITOS SE PROCESSAM MEDIANTE ACAO PENAL PRIVAD A E NO PRESENTE CASO A VITIMA NAO OFERECEU

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO E PRISAO EM FLAGRANTE, E PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE OS (AS) INVESTIGADO (AS) AGUAR DE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO SE FAZENDO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO AO AUTUADO L IBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, DEVENDO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTI

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 C AMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 D E 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PE LA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREV ENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEM

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : ITALO RODRIGUES DIAS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0373.1720 ATA DE AUDIENCIA AOS TRES DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 14:20 HORAS, NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JUI ZA DE