845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ERNATIVAS INSUFICIENTES E INADEQUADAS. OS PREDICADOS PESSOAIS NAO IMPEDEM, DE FORMA ISOLADA, A PRISAO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 44808 1-98.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 20/01/2015, DJE 1719 DE 02/02/2015) AINDA: HABEAS C ORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NEGATIVA DE AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702392940 CONSIDERANDO CERTIDOES DE FLS. 111 E 11 3(VERSO), EM QUE OS ACUSADOS FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS E JEFERSO N GABRIEL DE SOUZA REQUERERAM A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, NOME IO LHES O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL FERIGATTO CABRAL, OU QUALQ UER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS N 847/14 - (201402383643) DESPACHO: QUANTO A ACUSADA MARIA SELDA, OBSERVE-SE O DESPACHO DE FOLHAS 516. NO QUE SE REFERE AO S ENTENCIADO LEANDRO, DIANTE DA CERTIDAO DE FOLHAS 526 VERSO, NOMEI O UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO, DEVENDO O DEFENSOR SER INTIMADO AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 LIDADE DA CONDUTA, NEGO AOS SENTENCIADOS GUTIERRE DE ARAUJO E ISA IAS ARAUJO DE OLIVEIRA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, DEVE NDO PERMANECEREM PRESOS. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DOS ACUSADOS DE RECORREREM EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECAM-SE A S GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : ISMAEL NOGUEIRA DE QUEIROZ VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 1506/14 (201404026708) DESPACHO: INOBSTANTE O FATO DE JA TER SIDO REALIZADO O INTERROGATORIO DO DENUNCIADO QUANDO DE SU A CITACAO POR MEIO DE CARTA PRECATORIA, PARA DAR SEGUIMENTO A PRE SENTE ACAO PENAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2016. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 499622-27.2008.8.09.0051 ( 200804996223 ) 1241 ACAO PENAL FE PUBLICA ELZA GOMES FERREIRA SAMUEL DE FREITAS ROSA ELIZETE REGINA DE OLIVEIRA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFES A DA ACUSADA CLEOCIONE BARROSO OLIVEIRA, O QUAL DEVERA SER INTIMA DO ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO. A DEFENSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 37379-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES VITIMA : NILZA BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 422/18 (201800373796) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 866/18 - (201800862681) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77878-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SALES DE FREITAS VITIMA : MARIA LUIZA MORAIS AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PROTOCOLO N 201701628001 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO DE FLS. 66/68 CONVALIDO O ATO E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01 -B, CONCERNENTE AO ACUSADO VANDEIR ROSA , POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO