Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RANTIR A AMPLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIA S ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICAC AO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD EMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400,

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A RODRIGUES E SEBASTIAO ELIAS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, C/ C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUS ADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: .................................. ........................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATR

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 OI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES P ENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, E 304, COM REMISSAO AOS ART IGOS 297, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO BENEFICIADO C OM LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, ARBITRAD A PELA AUTORIDADE POLICIAL EM R$ 1.816,66 (UM MIL, OITOCENTOS E D EZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS),

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTR UCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVI LMENTE DEVIDO. 1 - GRIFEI. ADEMAIS, MANTENHO O ENCLAUSURAMENTO DO SENTENCIADO, NEGANDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, VIS TO QUE PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 APRECIAR QUALQUER PLEITO DE SOLTURA EVENTUALMENTE FORMULADO PELA DEFESA TECNICA , SOLICITACAO DE RECAMBIAMENTO OU QUALQUER OUTRA DILIGENCIA QUE DIGA RESPEITO A PRISAO DO CONDENADO. REFERIDO CARC ERE SEQUER ENCONTRA-SE VINCULADO A ESTES AUTOS, DE FORMA QUE, CAS O SEJA EXPEDIDA ORDEM DE SOLTURA OU DE RECAMBIAMENTO POR ESTE JUI ZO, DEVERA, INCLUSIVE, POR TODO O EXPOSTO, SER

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : AUTOS N. 142/12 (201800084735) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PEL A DEFESA DO ACUSADO LUCIANO MACEDO, ESCLARECO QUE ENTENDO COMO IN ALTERADO O CONTEXTO QUE LEVOU A DECRETACAO DA PRISAO PROCEDIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO PARA APRECIA-LO APO S A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 IRANILTOM PEREIRA DA SILVA LUCAS RIBEIRO DE MOURA PRISCILA TRISTAO DE GODOI BRUNO LUIZ CLAUDIO RAMOS DA CRUZ DAYANE DA SILVA SANTOS GONCALVES ROSIMEIRE MARIA PIRES RODRIGO DE OLIVEIRA PIRES RIUSLEY RICHERD ARAUJO RODRIGUES PEDRO HENRIQUE SOUZA MENDONCA ARIANY FRANCISCA PEREIRA BARBOSA DUARTE SUSANA CRISTINA DE ALMEIDA DAVID DA SILVA SANTOS ANA PAULA RODRIGUES VITIMA : PA

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CON SIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CI TADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU A RESPOSTA

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 SCIMENTO E CAIO CESAR GOMES WAQUED (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/ 08), VISTO QUE PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUST ODIA PREVENTIVA DOS MESMOS (ARTIGO 312, DO CPP), MAIS ESPECIFICAD AMENTE, CONCLUINDO QUE SUA COLOCACAO EM LIBERDADE PODERIA SIGNIFI CAR PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, TE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E-SE QUE REFERIDA DILIGENCIA ATENDA O PRAZO FIXADO NO ART 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 3) DESDE JA, VISANDO CELERIDADE P RO CESSUAL, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 27 / 08 / 18 , AS 10 : 30 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTE