Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2257 BARBOSA - OAB/SP nº.:273658; Processo nº.: 451.01.2010.030772-1/000000-000 - Controle nº.: 002203/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA MARIA DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - Advogados: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI - OAB/SP nº.:25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2104 INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012, ÀS 14:30 HORAS. Advogados: GUILHERME SPADA DE SOUZA - OAB/SP nº.:283749; Processo nº.: 451.01.2010.028108-2/000000-000 - Controle nº.: 002031/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO MAFALDO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2279 CP.) Intimação do defensor do indiciado do r. despacho deste Juízo, datado de 23 de março de 2010, o qual segue resumido: Fls. 62: defiro pelo prazo de 48 horas. Dr. LUIZ ALBERTO DA CRUZ O.A.B. 152.607. PROCESSO CRIME nº 451.01.2000.050085-2 e controle nº 825/2000 - JP x SALVADOR NAZÁRIO JÚNIOR (Artigo 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU:ANDRE LUIS DA SILVA BISPO, ANTONIO CARLOS DE BRITO Advogado do(a) REU:AGENOR IVAN MARQUES MAGRO - SP267984 D E S PA C H O 1. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal aos acusados ANDRE LUIS DA SILVA BISPO e ANTONIO CARLOS DE BRITO, nos termos do CPP, 28–A, §2º, II e III (ID 39097032 - fls. 30-33). A defesa dos acusados se manifestou no documento de ID 39875651. 2. Analisando os autos, verifico que o Parquet não colacionou aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2789 Processo nº.: 451.01.2008.029054-4/000000-000 - Controle nº.: 001944/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIEL APARECIDO BATISTA DE SA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONALDO PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 89, DA LEI 9099/95 PARA O DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3969 para o DIA 19 DE MARÇO P.F., ÀS 14:10 HORAS.Expeça-se o necessário, intimando-se os defensores de ambos os acusados. Int.Piracicaba, data supra.RODRIGO PARES ANDREUCCI JUIZ DE DIREITO - Advogados: ANTONIO CARLOS SARKIS - OAB/ SP nº.:153740; CAMILA MONTEIRO BERGAMO - OAB/SP nº.:201343; Processo nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2486 JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DE SOUZA SILVA e outro - Fls.: 0 - INTIMAR A DEFENSORA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2013 ÀS 14:20 HORAS. - Advogados: CLARISSE RUHOFF DAMER - OAB/SP nº.:211737; Processo nº.: 0012482-39.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2523 Processo nº.: 0015312-41.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015312-4/000000-000) - Controle nº.: 001179/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DA SILVA BARBOSA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE SUMARÉ PARA OITIVADA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DE FLAVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3045 motivos que se seguem. Embora respeitando recente decisão do Col. Supremo Tribunal Federal em sentido contrário, entendo que a Constituição Federal recomenda e exige tratamento mais gravoso para aquele que se envolve na prática do tráfico de drogas. Isto porque a própria C.F., em seu artigo 5º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2501 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixados unitariamente em 6,05% do salário-mínimo nacional vigente; ii) para FÁBIO WILLIAN BORBA CORREA, pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixad